TJMSP 05/07/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 844ª · São Paulo, terça-feira, 5 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1918/09 – Nº Único: 0003307-40.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2053/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Sergio Bronzato Filho, ex-Sd PM RE 953175-A
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231 e José Barbosa Galvão César, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1935/09 – Nº Único: 0003628-75.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2374/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo e indenização por dano moral
Apte.: Carlos Moraes da Silva, 1º Sgt PM RE 850610-8
Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e Naranubia Medeiros da Silva, OAB/SP 215.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Regina Maria Rodrigues da Silva, OAB/SP 91.362 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1950/09 – Nº Único: 0003714-80.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1927/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
Apdo.: Carlos Pereira da Silva, Sub Ten PM RE 850.276-5
Advs.: Cristiane Teixeira, OAB/SP 158.173, Maria Teresa Garcia de Souza, OAB/SP 199.449 e Michele
Vieira da Silva, OAB/SP 244.667
APELAÇÃO Nº 2140/10 – Nº Único: 0003720-53.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2466/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
Apdo.: Marcelo de Souza Alessi, Cb PM RE 975785-6
Advs.: Carla Glória do Amaral Barbosa, OAB/SP 159.519, Otavio Gomes Jeronimo, OAB/SP 199.077 e José
Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
APELAÇÃO Nº 2474/11 – Nº Único: 0003884-73.2011.9.26.0000 (Processo nº 6010485900 – Tribunal de
Justiça)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Antonio Carlos Deamo, ex-Sd PM RE 810194-9
Advs.: Armando Pedro, OAB/SP 8.275, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, OAB/SP 82.065, Luciane Helena
Vieira, OAB/SP 129.036 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado