TJMSP 06/07/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 845ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgtes.: Helvecio da Encarnação, ex-Sd PM RE 840392-9; Sebastião Ferreira da Silva, ex-3º Sgt 8833206
Adv.: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OAB/SP 142.947
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 28 de junho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1778/08 – Nº Único: 0003649-22.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1247/06 – 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Pedro Vicente de Almeida, Cb Ref PM RE 83399-1
Advs.: DOMINGOS INES DOS SANTOS, OAB/SP 138.535; GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA, OAB/SP
181.102; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) Protoc. 0010484-6 – TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 30 de junho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1005/10 – Nº Único: 0006544-74.2010.9.26.0000 (Proc. de origem
nº 52.897/08 – 3ª Auditoria)
Recte.: Vane Kuhl de Oliveira, Sd PM RE 104798-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Recdo.: o v. Acórdão de fls. 75/77
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo regimental – Protoc. 015448/2011 - TJM
Desp.:1. Vistos. Tempestivo o inconformismo (30/Maio/2011). Junte-se. 2. Em Mesa. SP, 21/junho/2011. (a)
Evanir Ferreira Castilho, Relator.
REVISÃO CRIMINAL nº 220/11 - Nº Único: 0002719-88.2011.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 5589/09 - Proc.
de origem nº 39478/04 – 1ª Auditoria)
Revdo.: Jose Wilson Ramos da Silva, Sd PM RE 964434-2
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600; LAERCIO
RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de agravo regimental – Protoc. 0090432-8 TJSP
Desp.:1. Vistos. Tempestivo o inconformismo (09/Maio/2011). Junte-se. 2. Em Mesa. SP, 21/junho/2011. (a)
Evanir Ferreira Castilho, Relator.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 5903/08 - Nº Único: 0001795-92.2003.9.26.0021
(Proc. de origem nº 36077/03 – 2ª Auditoria)
Apte.: Manoel Aparecido Benedicto, ex-Sd PM RE 903114-6
Adv.: AUGUSTO HIDEATO CIMINO TAKEDA, OAB/SP 187.321 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 04 de julho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 6098/09 - Nº Único: 0001927-20.2006.9.26.0030
(Proc. de origem nº 45441/06 – 3ª Auditoria)
Aptes. e reciprocamente Apdos: a Promotoria de Justiça e Wilson Correa Leite Junior, Ten Cel Res PM RE
790422-3
Adv.: JOÃO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO, OAB/SP 93.264