TJMSP 07/07/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusado(s): PPMM Flávio Araújo da Silva e Outros
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430 e Dr. DOUGLAS BLUM, OAB/SP
242.199.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 57.119/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Ludio Eduardo Veludo
Advogado(s): Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – OAB/SP 270.057
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
04/08/2011 às 14h, quando serão ouvidas duas testemunhas da Defesa. Fica ainda intimada para, em
querendo, apresentar quesitos especiais para carta precatória a ser expedida para a Comarca de Itápolis,
para oitiva de uma testemunha de Defesa.
Processo nº 50.945/08– 1ª Aud. – CG
Acusado(s):Sd PM Michel Alexandre de Melo Silva e outros
Advogado(s): Dra. MARIA SOCORRO AQUINO OLIVEIRA- OAB/SP 242.492, Dra. MARIA MADALENA DE
ANDRADE - OAB/SP 221.430 e Dra. MARIA LUCIA STOCCO ROMANELLI - OAB/SP 35.009
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do encaminhamento dos autos para sentença, nos termos do
artigo 361 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), bem como de certidões de objeto e pé encartadas às fls.
35/37, que comunica arquivamento de autos de inquérito policial na Comarca de Cajuru.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
2872/2009 - (Número Único: 0003526-19.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - WAGNER TADEU LARA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 88: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação da Ré nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se o Autor
para as contrarrazões, no prazo legal." SP, 04/07/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, HAROLDO
PEREIRA - OAB/SP 153474.
4182/2011 - (Número Único: 0004133-61.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO CARDOSO
GUERISE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 41: "I – Vistos. II –
Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da
réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se." SP, 04/07/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE - OAB/SP 121504, DANIELA DOS SANTOS
REMA ALVES - OAB/SP 175117.
3301/2010 - (Número Único: 0000549-20.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SANGELO SOUZA DA
CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Tópico final da decisão de
fls. 169/171: "...Dessarte, com esteio em todo o acima esposado, CONHEÇO dos Embargos de Declaração,
ante a tempestividade recursal. Porém, em virtude dos delineamentos laborados na “quaestio”, é de se
fulcrar o presente recurso com o seu DESPROVIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comuniquese." SP, 04/07/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO:
Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4183/2011 - (Número Único: 0004134-46.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO CARLOS DA SILVA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 32: "I – Vistos. II – Tendo-se