TJMSP 07/07/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761 e Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP
101.383.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de Carta Precatória, oitivas de testemunhas arroladas pela
Defesa, cumprida e juntada às fls. 584/605 dos autos. Ficam ainda INTIMADAS para fins do artigo 427 do
CPPM.
Ref. Proc. n.º : 48.179/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): Ex PM Marcelo Sena de Lima e Outros PPMM
Advogado(s): Dra. FRANCIS BRAGANÇA DE SOUZA DOS ANJOS, OAB/SP 241698.
Assunto: Diante da constituição pelo réu Ex PM Marcelo Sena de Lima, de defensor particular , fica Vossa
Senhoria CIENTE de sua desconstituição como Defensora Dativa, nos autos em referência.
Proc. nº: 53.734/09 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): 2º Sgt PM Nelson de Oliveira Dantas
Advogado(s): Dr. Roberto de Arruda Junior, OAB/SP 260.541
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da expedição, aos 06/07/2011, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra
Proc. nº: 9142/94 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex- Sgt PM Ademir Rosa Gonçalves
Advogado(s): Dr. Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos da epígrafe aos 29/06/2011, em virtude
da extinção da pena pelo seu cumprimento integral.
IPM nº: 57149/10 - 1ª Aud. – KIM
Indiciado(s): "sem indiciado”
Advogado(s): Dr. RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184840
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do desarquivamento do inquérito policial militar em epígrafe, bem
como intimada para vista, nos termos requeridos.
Processo nº: 55358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sergio Corsino
Advogado(s): Dra. Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 54930/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Ed Levi de Campos
Advogado(s): Dr. Jose Roberto Fieri, OAB/SP 220402
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 303: “I. Vistos, etc... II. Tendo em vista a petição
defensorial de fls. 302, aguarde-se a audiência já designada a fls. 299. C.”
Processo nº 57.762/2009 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Heyde de Lima
Advogado(s): Dr. JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP 95.628
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário redesignada para o
dia 19/07/2011 às 16h30min, ficando, portanto, cancelada a audiência de 13/07/2011 às 14h. Fica ainda
intimada a, em querendo, ofertar quesitos especiais para carta precatória a ser expedida para a Comarca de
Três Corações, para oitiva de testemunha do Ministério Público.
Processo nº 54.941/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Vanildo Leite Dos Santos
Advogado(s): Dra. MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA, OAB/SP 128100
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de julgamento, designada para o dia 14/07/2011.
Proc. n.º: 53.447/09 - 1ª Aud. - MT