TJMSP 11/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 848ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.07.08 17:58:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (04 a 08 de julho de 2011)
Ao Juiz Presidente: CORREIÇÃO PARCIAL nº 179/11 – Nº Único: 0004581-94.2011.9.26.0000 (Ap.
5857/08 – Proc. 45935/06 – 1ª Aud.). Corgte.: Robson Tadeu Mosquito, ex-Sd PM. Adv.: William Gurzoni –
Dativo. Corgda.: a r. decisão de fls. 09.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200/11 – Nº Único: 0003490-66.2011.9.26.0000 (Ag. Reg. 190/11 –
Exc. Imp. e Susp. 004/11 – Proc. 52396/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo
Ricciulli Leal. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 72/75.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 034/11 – Nº Único: 000456895.2011.9.26.0000 (Proc. 57762/10 – 1ª Aud.). Excpte.: Heyde de Lima, Maj PM. Adv.: Joaquim Martins
Neto. Excpto.: Ronaldo João Roth, MM. Juiz da 1ª Aud.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1072/11 – Nº Único: 0003876-96.2011.9.26.0000
(Emb. Decl. 163/10 – Ap. 5700/07 – Proc. 43258/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Donizeti
Aparecido Garbo, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1073/11 – Nº Único: 0003877-81.2011.9.26.0000
(Emb. Decl. 163/10 – Ap. 5700/07 – Proc. 43258/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio Jose da
Silva, ex-Cb PM.
AGRAVO REGIMENTAL nº 192/11 – Nº Único: 0006544-74.2010.9.26.0000 (RESE 1005/10 – Proc.
52897/08 – 3ª Aud.). Agvte.: Vane Kuhl de Oliveira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
a r. decisão de fls. 143/143v.
AGRAVO REGIMENTAL nº 193/11 – Nº Único: 0002719-88.2011.9.26.0000 (Rev. Crim. 220/11 – Ap.
5589/09 – Proc. 39478/04 – 1ª Aud.). Agvte.: Jose Wilson Ramos da Silva, Sd PM. Advs.: Laercio Ribeiro
Lopes e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 289/289v.
APELAÇÃO nº 6358/11 – Nº Único: 0000807-97.2010.9.26.0030 (Proc. 56854/10 – 3ª Aud.). Apte.: Dorival
Lourenço Filho, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6361/11 – Nº Único: 0001266-36.2009.9.26.0030 (Pro. 54296/09 – 3ª Aud.). Apte.: Rodrigo
Oliveira da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6357/11 – Nº Único: 0000105-88.2009.9.26.0030 (Proc.
53135/09 – 3ª Aud.). Apte.: Silvio Ronnie dos Santos Andrade, Sd PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo.
Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6359/11 – Nº Único: 0000766-03.2010.9.26.0040 (Proc. 56807/10 – 4ª Aud.). Aptes.: Thiago
Depieri, 1º Ten PM; Paulo Cavalcante Pereira, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.:
JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6360/11 – Nº Único: 0000548-39.2009.9.26.0030 (Proc. 53578/09 – 3ª
Aud.). Apte.: Manoel Domingos Scher Lima, Sd PM. Adv.: Franklin Charlie Duccini. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6362/11 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. 56557/10 – 4ª Aud.). Aptes.:
Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM; Alexandre Martins de
Siqueira, Sd PM; Alessandro Dias Ricarte, Sd PM. Advs.: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro e outros;
Jose Vanderlei Santos e outros; Norberto da Silva Gomes. Apda.: JME. Assist. Acus.: Mauricio
Bartasevicius.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199/11 – Nº Único: 000050662.2006.9.26.0040 (Ap. 5985/09 – Proc. 44020/06 – 4ª Aud.). Embgtes.: Francisco Rando, ex-Sd PM;
Marcelino Alves da Paixão, ex-Sd PM. Advs.: Clauder Correa Marino e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
685/690.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2267/11 – Nº Único: 0004495-26.2011.9.26.0000 (Med.