TJMSP 13/07/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Elton John Lot Santos, ex-Sd PM RE 932884-0
Advs.: Rogério Ferreira dos Santos, OAB/SP 109.396; Gilcelio de Souza Simões, OAB/SP 175.909; Evelyn
Neyle Dias, OAB/SP 233.716
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2387/11 – Nº Único: 0003857-98.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3203/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: José Donizete Rodrigues, ex- Sd PM RE 886188-9
Advs.: Celso Machado Vendramini, OAB/SP 105.710; Marcos Luciano Donhas, OAB/SP 200.248
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2486/11 – Nº Único: 0003842-32.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3188/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Sergio Teixeira Nunes, ex-Sd PM RE 885612-5
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 243/11 – Nº Único: 0003531-41.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2279/10
– Ação Ordinária nº 2877/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: George Costa de Santana, ex-Sd PM RE 974029-5
Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 117/11 – Número Único: 0003593-52.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1689/08 Mandado de Segurança nº 1806/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Agvte.: Jofrei Tadeu Penteado, ex-Cb PM RE 911235-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO REGIMENTAL Nº 115/11 – Nº Único: 0003445-12.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1566/08 – Ação
Ordinária nº 517/05 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: Claudinei Aparecido Ribeiro, ex Sd PM RE 90 3678-4
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo