TJMSP 13/07/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 59.779/10 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Luiz Ricardo Bonfante, Cb PM
Advogado(s):Dr. CARLOS BORGES TORRES (OAB/SP 233.991)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado o conserto dos autos para subida ao TJM, em virtude do recurso de
apelação, em vista haver sido constatada duplicidade do numeral de fls. 364, sendo então, ao numeral
duplicado acrescentado o designativo “a”, conforme preceitua as Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Outrossim, perfazem os autos 412 (quatrocentos e doze) folhas nos autos principais, divididos em 03 (três)
volume, acompanhado de 01 (um) apenso, relativo aos documentos consultivos do processo, contendo 05
(cinco) folhas
Proc. nº: 54.413/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Odair Braga
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426, e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES,
OAB/SP 252.273
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência de Julgamento (2ª designação) para
o dia 01 de SETEMBRO de 2011, às 15h45.
Processo nº 51.546/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Orlando Camargo Júnior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, para oitiva de duas
testemunhas da Defesa, designada para 27/09/2011 às 14h.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4007/2011 - (Número Único: 0002139-95.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE PINHEIRO
FERREIRA DA CRUZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 48: "1.
Vistos. 2. Não há preliminares. 3. Verifica-se pela certidão de fls. 47v. e pela data do protocolado n.
017933/11 que a réplica foi apresentada intempestivamente. Desse modo, intime-se o Autor para retirar a
peça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização. 4. Partes legítimas e bem representadas, também
estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. 5. Indiquem os Litigantes, no
prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não obstante a
possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não será
admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e
justificada. 6. Intime-se." SP, 07/07/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO DOMINGUES VALENTE - OAB/SP 212973.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
2581/2009 - (Número Único: 0003235-19.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVIO CEZAR MARIS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria
intimada a apresentar memorias, no prazo de 10 (dez) dias. SP, 11/07/2011.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
2818/2009 - (Número Único: 0003472-53.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO BAPTISTA
LOPES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica