TJMSP 13/07/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 244/11 – Nº Único: 0003711-91.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1854/09 –
Mandado de Segurança nº 2457/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Benedito Romero de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 863638-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 245/11 – Nº Único: 0003223-10.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1788/08 –
Ação Ordinária nº 821/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reforma por invalidez
Embgte.: Roberio Fernando Moraes, 3º Sgt Ref PM RE 911579-0
Advs.: Joaquim Martins Neto, OAB/SP 95.628; Tony Muniz de Souza, OAB/SP 173.668; Fernando Henrique
Jchramj Martins, OAB/SP 198.181 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 250/11 – Nº Único: 0003199-45.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1602/08 –
Ação Ordinária nº 1412/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Claudinei de Almeida Lima, ex-Cb PM RE 973000-1
Advs.: Adriana Maria Mello Araujo de Souza, OAB/SP 163.545; Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP
172.033
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 253/11 – Nº Único: 0003391-41.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1894/09 –
Ação ordinária nº 2137/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Josimar Henrique Coelho, ex-Sd PM RE 963477-A
Adv.: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.07.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5972/09 – Nº Único: 0000312-55.2006.9.26.0010 (Processo nº 43.826/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Carlos Antonio da Silva Simões, ex-Cb PM RE 963427-4
Advs.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665; Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laercio Ribeiro
Lopes, OAB/SP 252.273 e outra
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 312 c.c. art. 70, inciso II, alíneas “l” e “g”, e art. 251, caput, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5998/09 – Nº Único: 0001911-02.2007.9.26.0040 (Processo nº 48.570/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR