TJMSP 18/07/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 853ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 59.503/10 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Luís Gustavo Marchiori
Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253, e Dr. PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP 249.588
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS a, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar de acordo com
o despacho de fls. 123, “verbis”: “I. Vistos etc. II. Fls. 122: diante do rol de testemunhas apresentado pela
Defesa, totalizando 05, e tendo em conta haver sido arrolado na denúncia o total de 03 testemunhas, bem
como à vista do limite legal previsto no art. 417, § 2º, do CPPM (igualmente de 03), cumpre limitar o número
de testemunhas defensivas ao número oferecido pela acusação, que, no caso, coincide com o máximo
legal. III. Do exposto, intime-se a Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dentre o rol apresentado
quais as 03 testemunhas que pretende sejam ouvidas, com exclusão das 02 restantes, sob pena de, não o
fazendo, se acolherem as 03 primeiras. C. São Paulo, 14 de 07 de 2011” (A) Ronaldo João Roth – Juiz de
Direito. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 107 – ata de sessão de Início de Sumário
(interrogatório), realizada em 14/04/11 – e de fls. 117 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva
das testemunhas de acusação), realizada em 29/06/11.
Processo nº 57.858/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Valdir Orestes Garrido
Advogado(s): Dr. KLEBER PETINELLI NARVAES - OAB/SP 161.559
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de prosseguimento de sumário, designada para o
dia 29/07/2011 às 14h, para oitiva das testemunhas militares da Defesa. Fica ainda intimada para, em
querendo, oferecer quesitos especiais para precatória a ser emitida para a Comarca de Cândido Mota, para
oitiva das demais testemunhas da Defesa.
Processo nº: 50.578/08 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Sandro Roberto Datovo, Cb PM
Advogado(s): Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901); Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA
(OAB 230.180); Dr. RODRIGO FAVA (OAB/SP 253.015)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimado da designação de Audiência Admonitória, para o dia 21 de julho
de 2011, às 13h50.
Processo nº: 47.549/07 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Marcio Cartilho Geroldo, Sd PM
Advogado(s): Dr. FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901); Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA
(OAB 230.180); Dr. RODRIGO FAVA (OAB/SP 253.015)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimado da designação de Audiência Admonitória, para o dia 21 de julho
de 2011, às 13h50.
Processo nº: 52.783/08 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Luiz Augusto Gonçalvves de Aguiar, Major PM e outro
Advogado(s):Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado o conserto dos autos para subida ao TJM, em virtude do recurso de
apelação, em vista haver sido constatada duplicidade do numeral de fls. 364, sendo então, ao numeral
duplicado acrescentado o designativo “a”, conforme preceitua as Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
assim como a ausência do numeral 447. Outrossim, perfazem os autos 497 (quatrocentos e noventa e
sete) folhas nos autos principais, divididos em 03 (três) volume, acompanhado de 02 (dois) apensos, sendo
o primeiro relativo aos documentos consultivos do processo, contendo 46 (quarenta e seis) folhas, e o
segundo apenso, relativo a cópia integral do Procedimento Disciplinar nº 49BPMM-0569/06/09, contendo
158 (cento e cinquenta e oito) folhas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL