TJMSP 19/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 854ª · São Paulo, terça-feira, 19 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.07.18 19:07:36 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1738/08 - Nº
Único: 0003455-85.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1668/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Apdo.: Antonio Luiz Leite, ex-Sd PM RE 760885-3
Adv.: HÉLIO SMITH DE ANGELO, OAB/SP 119.415
Desp.: São Paulo, 15 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1729/08 - Nº Único: 0003645-48.2007.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1858/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Evandro José Case dos Santos, ex-Sd PM RE 981273-3
Adv.: FÁBIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 15 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1631/08 – Nº Único: 0003315-85.2006.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 913/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fábio Henrique Paixão e Silva, ex-Sd PM RE 972915-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP
143.756; VERALÚCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 187.931 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 15 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2262/11 – Nº Único: 0003881-21.2011.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 60.029/11 – 1ª Auditoria)
Impte./Pacte.: Audie Lorenval Fioramonte, Cap PM RE 882876-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 15 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.07.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2267/11 – Nº Único: 0004495-26.2011.9.26.0000 (Processo nº 3092/11 - CDCP)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Francisco Nogueira da Silva, OAB/SP 260.304
Pacte.: Ricardo Nunes da Silva, Sd PM RE 973020-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
HABEAS CORPUS Nº 2268/11 – Nº Único: 0004584-49.2011.9.26.0000 (Processo nº 3092/11 - CDCP)
Rel.: ORLANDO GERALDI