TJMSP 21/07/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 856ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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126).
Processo 54.568/09–4AME(N.Único 0001538-97.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Jefferson Pereira Costa e Outro
Advogado: Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS-OAB/SP 191.134
Assunto: Ciência do encarte aos autos da sentença absolutória dos réus, às fls. 306/316, nos termos do
artigo 445 “c” do CPPM.
Processo 54.988/09–4AME(N.Único 0001958-05.2009.9.26.0040)
Acusado: Cb.PM. Carlos Aparecido de Oliveira
Advogado: Dr. MARCELO VALK DE SOUZA-OAB/SP 241.436
Assunto: Baixados os autos em cartório com sentença proferida pelo r.Juízo, às Fls. 255/263, absolvendo o
réu com base no artigo 439, “d” do CPPM, fica a defesa intimada da mesma, nos termos do artigo 445 “c”
do mesmo código.
CERTIFICO E DOU FÉ, que o edital supra, foi disponibilizado no D.J.E. de ____/____/2011, às
fls._____Contando-se o prazo legal a partir do dia ____/____/2011, nos termos dos §§ 3º e 4º da Lei
Federal nº 11.419/06.-São Paulo, ____/____/2011.
Eu, _______ Joel Furquim dos Santos
Escrevente Técnico Judiciário.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.045/07-CECRIM/S1
Sentenciado: SANDRO ROBERTO DE MORAES
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 356/07) – Manifestar-se sobre certidão de fls. 162/164, onde
constam 300 dias a remir.
Advogado: Dr. Alexandre Martin Greco - OAB/SP nº. 296.649
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar deferiu, “ad referendum” do E. Tribunal Pleno, o gozo de 10 dias
de férias, a contar de 19-07-11, relativas ao exercício de 2.011, ao Exmo. Juiz Dr. EVANIR FERREIRA
CASTILHO.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o título de nomeação de GILBERTO GOMES PEREIRA, Mat. 060.703-0, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir 02-01-11, à incorporação de mais 01/10 do valor
da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando ao Título de nomeação de GILBERTO GOMES PEREIRA, Matr. 060703-0 e nos termos do art.
1º, IV, e V, da LC 813/96, a incorporação de 01/10 da diferença do valor da Gratificação Judiciária a que faz
jus, a partir de 05-11-10, totalizando 10/10 sendo: 09/10 Aux.Jud.Enc. e 01/10 Chefe de Seção Jud.