Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 5850 É o relatório. Ementa Fundamentação Relatório Conheço o recurso ordinário interposto pelo reclamante, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Em face da r. sentença constante do documento "09994dc", prolatada pelo MM. Juiz José Antonio Dosualdo, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na presente I - Da ocorrência de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4560 empresa ASA SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. O AIIM versa sobre descumprimentos de obrigação acessória, não havendo qualquer cobrança de tributos. Assim, não há que se falar em inexistência de fato gerador. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislaçã

Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1073ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 6.815/94 - 4ª Aud – (Nº Único 0001600.65.1994.9.26.0040) Acusado: ex-Cb PM Mauro Ribeiro Martins Advogado:Dr. CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES - OAB/SP 225.640 Assunto:Fica V.Sª. c

Caderno único ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 856ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 126). Processo 54.568/09–4AME(N.Único 0001538-97.2009.9.26.0040) Acusado: Sd.PM. Jefferson Pereira Costa e Outro Advogado: Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS-OAB/SP 191.134 Assunto: Ciência do encarte aos autos da sen

Caderno único ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2321/12 – Nº Único 0003210-61.2012.9.26.0000 (Processo nº 2903/12 – CECRIM) Rel.: CLOVIS SANTINON Impte.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955 Pacte.: Daniel de Souza Alvares, ex

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1084ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. MARCELO VALK DE SOUZA – OAB/SP 241.136 Assunto: Autos com vista à defesa para esclarecer quem é a testemunha Evandro Gomes de Matos, e se ela é presencial dos fatos. Processo nº: 61.539/11 - 4

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” 1ª AUDITORIA Proc. nº: 48.944/07 – 1ª Aud. – CBJ Acusado(s): ex Cb PM And

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 51.939/08 - 3.ª Aud. - ft Acusados: 2.º Sgt Ref PM Pedro Rodrigues de Souza e 2.º Ten PM Wagner Luciano de Oliveira Advogado: Dr. WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB/SP 53.258) Assunto: Fica V. S.ª ciente de q

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 Assunto: Face à audiência de deliberação realizada aos 11.06.2012, o Conselho Especial de Justiça, por decisão unânime, decidiu extinguir o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3710 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elildo Alves da Silva ADVOGADO : 338556/SP - Camila de Nicola Felix REQDA : Nextel Telecomunicações LTDA VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE HORTOLÂNDIA EM 19/09/2020 PROCESSO :1004958-09.2020.8.26.0229 CLASSE :P