TJMSP 25/07/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 858ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 0115658-5 TJ/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 21 de julho de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO Nº 2426/11 – Nº Único: 0003843-17.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3189/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eduardo Alex Palmeira da Silva, ex-Sd PM RE 960241-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Fazenda Pública) – Protoc. 021030/2011 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 21 de julho de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 017/10 – Nº Único: 0003553-41.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1062/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 625/05 – 2ª Aud. Civel)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Embgdo.: Railer Madalena, ex- Sd PM RE 952361-8
Advs.: THOMAS HENRIQUE ALONSO, OAB/SP 181.411, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA, OAB/SP
193.123
Rel.: Paulo A. Casseb
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 22 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 245/11 – Nº Único: 0003223-10.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1788/08 –
Ação Ordinária nº 821/06 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: Fernando Pereira
Embgte.: Roberio Fernando Moraes, 3º Sgt Ref PM RE 91 1579-0
Advs.: Joaquim Martins Neto, OAB/SP 95.628; Tony Muniz de Souza, OAB/SP 173.668; Fernando Henrique
Jchramj Martins, OAB/SP 198.181 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos de declaração, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 250/11 – Nº Único: 0003199-45.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1602/08 –
Ação Ordinária nº 1412/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: Paulo A. Casseb
Embgte.: Claudinei de Almeida Lima, ex-Cb PM RE 97 3000-1
Advs.: Adriana Maria Mello Araujo de Souza, OAB/SP 163.545; Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP
172.033
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam