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TJMSP 27/07/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 860ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon

Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.07.26 19:17:16 -03'00'

________________________________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 017/10 – Nº Único: 0003553-41.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1062/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 625/05 – 2ª Aud. Civel)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Embgdo.: Railer Madalena, ex- Sd PM RE 952361-8
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Embargado) Protoc. 012285/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 22 de julho de 2011. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
publicado novamente por incorreção

DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2270/11 – Nº Único: 0004673-72.2011.9.26.0000 (Processo nº 59.534/10 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Imptes.: Santa Vernier, OAB/SP 101.984; Deise Aqueropita Campana, OAB/SP 112.402; Sandra Outeiro
Pinto, OAB/SP 117.502; Adriano Guimarães Giannelli, OAB/SP 234.307; Rodrigo Luiz Alvarez Ferreira,
OAB/SP 261.166
Pacte.: João Paulo Grandchamp Souza, 1º Ten PM RE 100380-1
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6150/10 – Nº Único 0001161-56.2008.9.26.0010 (Processo nº 50.969/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Renato Ramos de Oliveira, Sd Ref PM RE 110422-5
Adv.: Suely Aparecida Brena, OAB/SP 134.531 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 187 c.c. art. 189, I, e § único do art. 48, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6139/10 – Nº Único 0001935-23.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.594/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Sergio Roberto de Jesus Silva, ex-Sd PM RE 976209-4
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 177, “caput”, art. 209, “caput”, e art. 298, tudo na forma do art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6157/10 – Nº Único 0000239-78.2009.9.26.0010 (Processo nº 53.269/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Flavio Ferreira dos Santos, Cb PM RE 981014-5
Adv.: José Roberto de Souza, OAB/SP 227.547
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 195, c.c. o art. 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM

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