TJMSP 01/08/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
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Date: 2011.07.29 18:44:53 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS redistribuídos (25 a 29 de julho de 2011)
Do Juiz Ubirajara Almeida Gaspar ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 4051/94 – 2ª Entrada – Nº
Único: 0000903-49.1991.9.26.0040 (Proc. 44040/91 – 4ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: Luis Carlos
Ferreira, Cap PM. Adv.: Clauder Correa Marino.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (25 a 29 de julho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6385/11 – Nº Único: 0002141-95.2011.9.26.0010 (Proc.
60469/11 – 1ª Aud.). Apte.: Sivaldo Aparecido Santos, Sd PM. Adv.: Cristiano James Bovolon. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201/11 – Nº Único: 000029521.2009.9.26.0040 (Ap. 6113/10 – Proc. 53325/09 – 4ª Aud.). Embgte.: Bruno Neris de Souza, Sd PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1066/1105.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1074/11 – Nº Único: 0004071-81.2011.9.26.0000
(Proc. 41333/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Milton Rogerio Napolitano, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6382/11 – Nº Único: 0000809-37.2010.9.26.0040 (Proc. 56861/10 – 4ª Aud.). Aptes.:
Enivaldo Aleixo Gonçalves, Sd PM; Rafael Vitor Cordeiro, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros;
João Batista dos Reis. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6384/11 – Nº Único: 0002628-36.2009.9.26.0010 (Proc. 55658/09 – 1ª Aud.). Apte.: Luciano
Aparecido de Castro, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2272/11 – Nº Único: 0005189-92.2011.9.26.0000 (Proc.
61473/11 – 3ª Aud.). Impte.: Aryldo de Oliveira de Paula. Pacte.: Adriano Antonio de Novaes, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6381/11 – Nº Único: 0000039-44.2010.9.26.0040 (Proc. 56364/09 – 4ª Aud.). Apte.: Rodrigo
Lopes de Quadros, ex-Sd PM. Adv.: Monica Mendonça Pierro Logiudice – Dativa. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6383/11 – Nº Único: 0000355-91.2009.9.26.0040 (Proc. 53385/09 – 4ª Aud.). Apte.: Celso
Gomes da Rocha, Ref 2º Sgt PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6378/11 – Nº Único: 0002780-84.2009.9.26.0010 (Proc. 55810/09
– 1ª Aud.). Apte.: Maurilo dos Santos, Sd PM. Adv.: Dalva Aparecida Barbosa. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 6380/11 – Nº Único: 0001769-91.2008.9.26.0030 (Proc. 51577/08 –
3ª Aud.). Aptes.: Sandro Jesus dos Santos, Sd PM; Sergio Henrique Vedovelli, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal
Guedes e outra; Persio Redorat Egea – Dativo. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6379/11 – Nº Único: 0002975-06.2008.9.26.0010 (Proc. 52783/08
– 1ª Aud.). Aptes.; Luiz Gustavo Gonçalves de Aguiar, Maj PM; Salvatore Riccetti, Sd PM. Advs.: Jose
Miguel da Silva Junior e outro. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (25 a 29 de julho de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2527/11 – Nº Único: 0002326-40.2010.9.26.0020 (AO
3490/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Reinaldo Porto Gonçalves, ex-Sd PM Advs.: Marcus Vinicius Rosa e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2530/11 – Nº Único: 0001672-53.2010.9.26.0020 (AO 3431/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Mario
do Carmo Alves, Cb PM. Advs.: Valeria Bufani e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes Umburanas –
Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2533/11 – Nº Único: 0000873-10.2010.9.26.0020 (AO 3360/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Edson