TJMSP 01/08/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2531/11 – Nº Único: 0003208-36.2009.9.26.0020 (AO 2554/09 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Haroldo Pereira – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2536/11 – Nº Único: 0004621-50.2010.9.26.0020 (MS 3702/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco – Proc. Estado. Apdo.: Donizete do Carmo Miranda Moraes, 2º Sgt PM.
Advs.: Luiz Henrique Tessariol e outra
APELAÇÃO nº 2542/11 – Nº Único: 0002552-45.2010.9.26.0020 (AO 3510/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Valter
David Monteiro, ex-1º Sgt PM. Adv.: Givago Prandini Maia. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Jose Carlos Cabral
Granado – Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2418/11 – Nº Único: 0003580-82.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2926/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ailton Parizi Vanzeli, ex-Sd PM RE 903219-3
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 0143487-3 TJ/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2395/11 – Nº Único: 0003840-62.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3186/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir Francisco Dias, ex-Sd PM RE 876147-7
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020918/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2401/11 – Nº Único: 0003837-10.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3183/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Arnaldo Ferracini, ex-Sd PM RE 852460-2
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020916/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2275/10 – Nº Único: 0003612-87.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2958/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabrício Luciano Alves, ex-Cb PM RE 944191-3