TJMSP 01/08/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 0143488-5 TJ/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2359/11 – Nº Único: 0003839-77.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3185/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luiz Carlos Filho, ex-1º Sgt PM RE 802319-A
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020917/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2422/11 – Nº Único: 0003838-92.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3184/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Alvandir Ferreira, ex-Sd PM RE 852530-7
Adv.: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020913/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2415/11 – Nº Único: 0003835-40.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3181/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Fernando de Carvalho, ex-Sub Ten PM RE 772399-7
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020915/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2421/11 – Nº Único: 0003836-25.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3182/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ademar Soares de Oliveira, ex-Sd PM RE 821397-6
Advs.: DEBORA ZUBICOV DE LUNA, OAB/SP 171.441; RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP
244.875
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior