TJMSP 01/08/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 020914/11 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos Declaratórios
interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a Parte. 5. Tornem os autos conclusos. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 1915/09 – Nº Único: 0003360-21.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2346/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Florencio Santana, ex-Cb PM RE 810457-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 333622 PJ-RPO-SP
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Juntese e Autue-se. 4. À mesa para julgamento. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1781/08 – Nº Único: 0003695-74.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1908/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Joel Rosa Felipe, ex-Sd PM RE 830897-7
Advs.: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, OAB/SP 186.051 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 0114126-9 TJSP
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Juntese e autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 011/11 – Nº Único: 0003871-14.2011.9.26.0020 (Ref.: Ação
Ordinária nº 4159/11 – 2ª Aud.)
Reqte.: Otávio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten PM RE 874333-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda: a Fazenda Pública do Estado
Ref.: petição de agravo regimental (requerente) Protoc. 333517 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 28 de julho de 2011. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 012/11 – Nº Único: 0004324-69.2011.9.26.0000 (Ref.: Petição de
Agravo – Ação Ordinária nº 4159/11 – 2ª Aud. Cível)
Reqte.: Otávio José de Brito Gouveia, ex- 1º Ten PM RE 874333-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda: a Fazenda Pública do Estado
Ref.: petição de agravo regimental (requerente) Protoc. 345496 PJ-RPO-SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 28 de julho de 2011. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194/11 – Nº Único: 000076472.2006.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 5823/08 – Proc. de Origem nº 44278/06 – 4ª Aud.)
Embgte.: Melquiades Pomponet dos Santos, Ref Sd PM RE 851791-6
Adv.: WLADIMIR IACOMINI FABIANO, OAB/SP 153.064
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 293/298
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz
Presidente.