TJMSP 02/08/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2011.08.01 18:44:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220/11 - Nº
Único: 0003531-46.2006.9.26.0020 (Apelação nº 1300/07 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
1129/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Joel Chen, 1º Ten PM RE 931029-A
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FÁBIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; MARCIA MARIA DE BARROS
CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2271/11 – Nº Único: 0004919-68.2011.9.26.0000 (Processo nº 60.967/11 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: Michele Silva do Vale, OAB/SP 297.839
Pacte.: Arthur Reis Costa, ex-Sd Temp PM RE 525763-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 09.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5988/09 – Nº Único 0002326-15.2007.9.26.0030 (Processo nº 48.985/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Renato Teixeira Teodoro, ex-Cb PM RE 942226-9
Adv.:Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 311 (por duas vezes), c.c. o art. 80, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6018/09 – Nº Único 0002952-38.2006.9.26.0040 (Processo nº 46.466/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Ricardo Boide, 2º Sgt PM RE 922962-A
Advs.: Cicero José da Silva, OAB/SP 125.376; Patricia Zimermano Bocardo, OAB/SP 229.857; José Miguel
da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 195 e 312, na forma do art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6026/09 – Nº Único 0000122-29.2005.9.26.0010 (Processo nº 40.707/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB