TJMSP 02/08/2011 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n.º 52.685/08 – 3ª Aud. - sfgm
Acusado: Sd PM Arnaldo de Carvalho Mariano
Advogado: Dr. ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB/SP 124.623).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 11 de julho de
2011.
Processo n.º: 57.930/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 1ºTen.PM. José Milton Paula Júnior e Sd.PM. Márcio Antônio de Oliveira
Advogados: Dr. CARLOS BARBARÁ – OAB/SP 76.631 e Dra. CÉLIA DA SILVA MOREIRA – OAB/SP
202.058.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi Designado o dia 23/Agosto/2011, às 13:30hs., para
audiência de prosseguimento de sumário, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo: 61.091/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0003365-75.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Cleiton do Amaral
Advogado: Dr. LUCÍOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.947
Assunto: Autos arquivados ante a absolvição do réu, com trânsito em julgado aos 26/07/2011.
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0002938-20.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd Fem PM Luciane Ittner Derroso e ex-Sd Fem PM Rosana Cássia Batista Ferreira
Advogado: Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTANIZE – OAB/SP 249588 e Dr. WILSON RANGEL
JÚNIOR – OAB/SP 202201
Assunto: Ciência da expedição de cartas precatórias para as comarcas de Campinas/SP e Sumaré/SP, para
oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.
Processo nº 59.022/10 - 4ª Aud. (Nº Único 0005414-26.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcelo Rodrigues Dias
Advogado: DR. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - OAB/SP 175.619
Assunto: 1) Audiência de Julgamento redesignada para o dia 06.10.2011, às 15:30 horas (fls. 313 – em
razão do remanejamento da pauta).
Processo nº 59.281/10 - 4ª Aud. (Nº Único 0006024091.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-Sd PM Temp Adriano da Silva Pereira
Advogado: DR. DANIEL BENEDITO DO CARMO - OAB/SP 144.023
Assunto: 1) Audiência de Julgamento redesignada para o dia 04.10.2011, às 16:30 horas (fls. 147vº – em
razão do remanejamento da pauta).
Processo nº 56.921/2010 - 4ª Aud. (Número Único 0000951.41.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Reginaldo Gonçalves de Carvalho e outro
Advogado: Dra. LUZIA GUIMARÃES CORRÊA – OAB/SP 114.737.
Assunto: Diante da audiência de Prosseguimento do Sumário designada para o dia 17.08.2011, às 15:20
horas, nesta 4ª Auditoria, fica o acusado PM Reginaldo intimado, por cautela, por meio de sua defensora,
nos termos do artigo 293 do CPPM (fls. 237/238).
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 048/2011 - DARH/SAS
PREGÃO Nº 003/2011 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Presencial), acima, objetivando a aquisição de suprimentos de informática, com a abertura da sessão