TJMSP 03/08/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 865ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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OAB/SP 124949, CIBELE ATTIE CALIL JORGE MACAUBAS - OAB/SP 234609.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012, ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO - OAB/SP 271287.
803/2006 - (Número Único: 0003205-86.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FRANCISCO PROCOPIO
RICARTE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 112: "I – Vistos. II
– Intime-se o i. Procurador do Estado para que informe as providências adotadas quanto ao cumprimento
da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que fora expedido o mandado de citação (fls.
111), cuja cópia deve compor o novo documento. " SP, 12/07/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 57.930/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: 1º Ten.PM. José Milton Paula Júnior e Sd.PM. Márcio Antônio de Oliveira
Advogados: Dr. CARLOS BARBARÁ – OAB/SP 76.631 e Dra. CÉLIA DA SILVA MOREIRA – OAB/SP
202.058.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas, de que foi Redesignado o dia 08/Setembro/2011, às 13:45hs.,
para audiência de prosseguimento de sumário, neste Juízo.
Processo nº: 57.379/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Cb PM MARCELO JESUS CARDOSO
Advogados: Dr. RODRIGO CARDOSO (OAB/SP N.º 244.685) e outros
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi cancelado a audiência designada para o dia 23.08.11, às
13h15min, sendo redesignada para o dia 08 de setembro de 2011, às 13h30, para audiência de
prosseguimento de sumário.
Processo nº: 58.830/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Mj PM HENRIQUE MOTTA NEVES
Advogados: Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP N.º 65.487)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 61.136/11 – 3ª Auditoria – APS/AMC
Acusados: Sd PM Danilo Fonseca Conceição, Sd PM Miguel Antonio Pires e o Sd PM Luiz Alberto Lima de
Oliveira (Réus dispensados)
Advogados: Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/SP N.º 232.111)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 11 de agosto de 2011, às 13h15min, a
audiência de prosseguimento de sumário.
Processo nº: 60.650/11 – 3ª Auditoria – LHOF/AMC
Acusados: Sd PM Marcos Aurélio da Silva Costa
Advogados: Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB/SP N.º 191.134)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 11 de agosto de 2011, às 13h, a
audiência de prosseguimento de sumário.
4ª AUDITORIA
Processo: 55.602/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0002572-10.2009.9.26.0040)
Acusado: 2º Tem PM Rodrigo Freire Baracho
Advogado: Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619
Assunto: Leitura e publicação da sentença absolutória realizada aos 28/07/2011, da qual tomou ciência o
réu.