TJMSP 04/08/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 866ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 59.278/10 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Edenilson de Magalhães Santos e Outro.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de que foi deferido e providenciado o requerido na petição
protocolada aos 19/07/11, referente ao artigo 427 do CPPM.
Proc. nº: 46.663/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Anderson Carvalho Germano
Advogado(s): Dr. Jose Ronildo Canfild, OAB/SP 219.359
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da expedição, aos 03/08/2011, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 47.473/07 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): Sd PM Jefferson da Silva Oliveira
Advogado(s): Dra. Luciola da Silva Fidelis, OAB/SP 169.947, Dr. Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765,
Dr. Gianpaolo D‟ Alvia, OAB/SP 231.762 e outros
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para ciência da expedição, aos 03/08/2011, da competente
Carta de Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 50.954/08 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Luis de Souza Afonso
Advogado(s): Dr. Mauricio da Silva Lago, OAB/SP 257.057
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da expedição, aos 02/08/2011, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 44.842/06 – 1ª Aud. – CBJ
Acusado(s): ex-Sd PM Miguel de Jesus Otero
Advogado(s): Dr. Alfredo Jose Gonçalves Rodrigues, OAB/SP 125.402
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da expedição, aos 02/08/2011, da competente Carta de
Guia de Recolhimento Definitiva, iniciando-se a Execução nos autos supra.
Autos Apartados de Correição Parcial referente ao Proc. nº 52.396/08 – 1ª Aud. – MK
Corrigente(s): Sd PM Rogério Ricciulli Leal
Advogado(s): Dr. RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Corrigido: MM. Juiz de Direito da 1ª A.M.E.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da decisão de fls. 68/88 dos referidos autos apartados, pela qual foi
indeferida a correição parcial em referência, tendo-se designado sessão pública “ad referendum” do
Conselho Permanente de Justiça para o dia 11 de AGOSTO de 2011, às 13h50, podendo Vossa Senhoria
sustentar oralmente, por 10 minutos.
Processo nº 57.742/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM João Assis Dias
Advogado(s): Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS - OAB/SP 142.355
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada audiência de prosseguimento de sumário, designada para o dia
09/08/2011 às 14h50min.
Processo nº 57.762/2009 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Heyde de Lima
Advogado(s): Dr. JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP 95.628
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do despacho de fl. 428, que defere a substituição de
testemunhas requerida pela Defesa a fls. 421/422 e declara que, quanto ao requerido pela Defesa às fls.
414/416 (extração de cópias e remessa ao Exmo. Procurador de Justiça do Estado de SP para providências
legais) e em face da manifestação ministerial de fls 419, este Juízo nada tem a decidir. Fica ainda intimada
para, no prazo de três dias, manifestar se deseja que o réu seja requisitado para a audiência em
cumprimento à deprecata de fl. 412, expedida para a Comarca de Três Corações para oitiva de testemunha