TJMSP 17/08/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 875ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
São Paulo, 11 de agosto de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1614/08 - Nº Único: 000359760.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 669/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Anderson Jacinto, ex-3º Sgt PM RE 963161-5
Advs.: ADEMIR PEREIRA DO PRADO, OAB/SP 120.827; ELI NEPOMUCENO, OAB/SP 177.584;
HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229.466
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 15 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2282/10 – Nº Único: 0003659-61.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3005/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Roberto Valereano, ex- 1 Sgt PM RE 793024-A
Adv.: JOSÉ ANTONIO QUEIRÓZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 0319978-4 TJSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de agosto de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6097/09 – Nº Único: 0001918-91.2007.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 48.577/07
– 4ª Auditoria)
Apte.: Mauro Sérgio da Silva, Sd PM RE 963099-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração Protoc. 249719-2/3 TJ/SPI-3.14-FZPUB/AC.TR
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Página restaurada por falha na impressora. 3.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes embargos de declaração. 4. Em mesa
para julgamento. 5. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz
Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 264/11 – Nº único:
0002726-80.2011.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3571/10 - 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Paulo Celso de Campos, ex-Sd PM RE 875774-7; Marcelo Machado, ex-Sd PM RE 975033-9
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 1890/09 – Nº Único: 0003229-46.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1975/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Alves Correia, ex-Sd PM RE 822637-7
Advs.: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO, OAB/SP 147.097; SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO,
OAB/SP 161.937; ALEXANDRE DOS PASSOS GOMES, OAB/SP 261.866
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: São Paulo, 12 de agosto de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar