TJMSP 18/08/2011 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 876ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Despacho de fls. 124: "I – Vistos. II – O Embargado devidamente intimado para apresentar suas
contrarrazões, deixou seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls. 123. III - Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se as Partes." SP,
11/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, HAROLDO PEREIRA - OAB/SP
153474, JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284, BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA - OAB/SP 259681.
301/2005 - (Número Único: 0003229-51.2005.9.26.0020) – EMBARGOS À EXECUÇÃO (Pagar honorários
advocatícios) - JOSE CARLOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 116: "I – Vistos. II – As partes, devidamente intimadas para apresentar suas contrarrazões,
deixaram seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls. 115-vº. III - Remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se as Partes." SP, 11/08/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA - OAB/SP 080955.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, HAROLDO PEREIRA - OAB/SP
153474, JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO - OAB/SP 227860, MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - OAB/SP 099284, BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA - OAB/SP 259681.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 49.564/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Rodrigo Rossi Linares
Advogado: Dr. HECIO PERES FILHO (OAB/SP 83.048)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 427, do C.P.P.M
Processo nº: 44.556/06 – 3ª Auditoria – LHOF
Acusados: SD PM Wesley Antônio de Souza
Advogados: Dr. FERNANDO HENRIQUE CRUZ OAB/SP N.º 265.755
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO a realizar-se, neste Juízo, no dia
08.09.2011, às 13h:50min.
Processo n.º 54.767/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado(s): Sd PM Benedito Isael dos santos
Advogado(s): Drs. CLEITON LEAL GUDES OAB/SP N.º 234.345,
Assunto: Fica V. Sª. intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do C.P.P.M.
Processo n.º 55.816/09 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Ex Sgt PM Neuton Nunes Machado
Advogado: Dr. CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB/SP 228.543).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a r. sentença aos 03.08.2011.
Processo n.º 51.877/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Ex Sd PM Hélio Cleto Fogaça
Advogado: Dr. MARCELO C. CAMPOS (OAB/SP 239.903).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença aos 02.08.2011, ocasião em que foi
decretada a extinta a punibilidade, nos moldes dos artigos 123, IV, c.c. 125 VII e § 1º, todos do CPM, e,
para se manifestar nos termos do artigo 445 alínea “c” do CPPM.
Processo n.º 56.772/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: SubTen PM Valdinei de Souza Aranha
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB/SP 101.163).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença aos 10.08.2011 e, para se