TJMSP 22/08/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 878ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.08.19 18:38:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CÍVEIS redistribuídos (15 a 19 de agosto de 2011)
Do Juiz Orlando Geraldi ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 1825/09 – Nº Único: 000314465.2005.9.26.0020 (AO 216/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressurreição - Proc. Estado. Apdo.: Sergio Felix da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Ruy Celso Correa Rodrigues
Tucunduva e outra.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (15 a 19 de agosto de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6390/11 – Nº Único: 0002802-19.2008.9.26.0030 (Proc.
52610/08 – 3ª Aud.). Apte.: Douglas Berto Santana, Sd PM. Adv.: Carlos Borges Torres. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2275/11 – Nº Único: 0005615-07.2011.9.26.0000
(Proc. 49317/07 – 4ª Aud.). Impte.: Ronaldo Antonio Lacava. Pacte.: Jeferson Diniz Cortez, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6392/11 – Nº Único: 0000315-08.2010.9.26.0030 (Proc. 56467/10 – 3ª Aud.). Apte.: Valmir
Santos de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Otavio Gomes Jeronimo. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204/11 – Nº Único: 0006830-52.2010.9.26.0000 (Representação para
Perda de Graduação nº 1052/10 – Proc. 001.10.003328-9 – 2ª V. Júri Foro de Santana). Embgte.: Wilson
Roberto Aradi, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Fernandes Lira. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 149/155.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6391/11 – Nº Único: 0001226-56.2005.9.26.0010 (Proc. 41811/05 – 1ª
Aud.). Apte.: Ailton Cassio Caldeira, Sd PM; João Carlos Martins, Cb PM. Advs.: Adilson Rogerio de
Azevedo; Zilar Pereira Filho - Dativo. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 202/11 – Nº Único: 000176092.2008.9.26.0010 (Ap. 6247/10 – Proc. 51568/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Izidoro de Menezes Neto, Sd PM.
Adv.: Robson Lemos Venancio. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 366/375.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 440/11 – Nº Único: 0005551-94.2011.9.26.0000 (Exec. 2628/11 –
Reg. Exec. 2681/11 – CECRIM S/1). Agvte.: Elberto Allan de Oliveira Fernandes, Sd PM. Advs.: Paulo Jose
Domingues e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 57.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203/11 – Nº Único: 0002834-46.2010.9.26.0000 (Ag. Reg. 191/11 –
Exc. Susp. 28/10 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra
Aparecida Paulino e Silva. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 28/33.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205/11 – Nº Único: 0001918-91.2007.9.26.0040 (Ap. 6097/09 – Proc.
48577/07 – 4ª Aud.). Embgte.: Mauro Sergio da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 324/340.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206/11 – Nº Único: 0000506-62.2006.9.26.0040 (Emb. Decl. 199/11 –
Ap. 5985/09 – Proc. 44020/06 – 4ª Aud.). Embgtes.: Francisco Rando, ex-Sd PM; Marcelino Alves da
Paixão, ex-Sd PM. Advs.: Clauder Correa Marino e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 704/712.
Ao Juiz Orlando Geraldi:. CORREIÇÃO PARCIAL nº 180/11 – Nº Único: 0005612-52.2011.9.26.0000 (Proc.
52396/08 – 1ª Aud.). Cogte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Cogda.: a r. decisão
de fls. 32/48.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 181/11 – Nº Único: 0005613-37.2011.9.26.0000 (Proc. 52396/08 – 1ª Aud.).
Corgte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Corgda.: a r. decisão de fls. 11 e 36/44.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 182/11 – Nº Único: 0005614-22.2011.9.26.0000 (Proc. 52396/08 – 1ª Aud.).
Corgte.: Rogerio Ricciulli Leal, Sd PM. Adv.: Rodolfo Ricciulli Leal. Corgda.: a r. decisão de fls. 68/88.