TJMSP 22/08/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 878ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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1853/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Roberto Pedro da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285/11 – Nº Único: 0003377-57.2008.9.26.0020 (Ap. 1855/09 – AO
2123/08 – 2ª Aud. Cível). Embgtes.: Almir Jose Lopes, ex-Sd PM; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM.
Advs.: Maria do Socorro e Silva e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc.
Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286/11 – Nº Único: 0003546-78.2007.9.26.0020 (Ap. 1969/09 – AO
1759/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Jose Artur dos Santos
Leal e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2585/11 – Nº Único: 0004863-09.2010.9.26.0020 (AO 3715/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Agnaldo Angelis Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Marco Antonio de Carvalho Santos e outro.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2599/11 – Nº Único: 0003735-22.2008.9.26.0020 (AO 2481/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Renato de Souza Lino, ex-Sd PM. Adv.: Andre Luis Evangelista. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Jose Carlos Cabral
Granado – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2604/11 – Nº Único: 0002141-02.2010.9.26.0020 (AO 3474/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Osvaldo Alves Moraes Filho, ex-1º Sgt PM. Advs.: Valci Gonzaga e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio
Augusto Moreira D’Elia – Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2587/11 – Nº Único: 0006746-88.2010.9.26.0020 (MS 3864/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Reginaldo Aquino Barbosa, Sd PM. Adv.: Antonio Maciel. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Otavio Augusto Moreira D’Elia – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2591/11 – Nº Único: 0013569-07.2003.8.26.0053 (AO 3926/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Toniyrik Bravo Nogueira, ex-Sd PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania
Ormeni Franco – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2595/11 – Nº Único: 0001552-10.2010.9.26.0020 (AO 3426/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz.
Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida – Proc. Estado. Apdo.: Gilberto Jose de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.:
Rosangela Galvão da Rocha.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL Nº 192/11 – Nº Único: 0006544-74.2010.9.26.0000 (Ref. Recurso em Sentido
Estrito nº 1005/10 - Proc. de origem nº 52.897/08 – 3ª Auditoria)
Agvte.: Vane Kuhl de Oliveira, Sd PM RE 104798-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 143/143vº
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: manifestação do Ministério Público pela extinção do feito ante o óbito do recorrente
Desp.: 1. Vistos: fls. 168 e 169. 2. Defiro o pedido ministerial, anotando-se e apensando-se aos autos
principais e seus “filhotes”. P.R.I.C.C. Ciência ao MP. SP, 17/agosto/2011. (a) Evanir Ferreira Castilho,
Relator.
APELAÇÃO Nº 6319/11 – Nº Único: 0000327-26.2009.9.26.0040 (Proc. de origem nº 53.357/09 – 4ª
Auditoria)
Apte.: Valdir Nunes Figueiredo, Sd PM RE 885257-0
Adv.: LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de vistas com substabelecimento sem reservas – protoc. 1176248A – SPI3.15.2
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. Anote-se. Vista sob carga por 15 dias. Fiscalize-se o prazo. 2. Não há nulidade
sem prejuízo. Questões de prazos e adiamentos devem ser objeto de manifestação justificada, caso a caso.
3. PRICC. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator.