11 resultados encontrados para 0013569-07.2003.8.26.0053 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1129ª · São Paulo, terça-feira, 18 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ALMIR ROGERIO ORTEGA KRONKA REF SD 1.C PM RE 974020-1 Advogado(s): ARLINDO DA FONSECA ANTONIO, OABSP 049306, VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, OABSP 067837; WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e out
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1256ª · São Paulo, terça-feira, 16 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES nº 000046/2012 (Número Único: 0013569-07.2003.8.26.0053) Processo de origem: 003926/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO A
Página 4 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1185ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 Os autos se encontram com vista à Embargada, para
Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1264ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam faze
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1137ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): GERSON DA SILVA SANTOS SD 1.C PM RE 760863-2 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765; ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABS
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: ARTIGO 210 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. Apelante(s): JOAO BOSCO DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 943543-3 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345; LORENA MONTANARI MILLA
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1263ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. TJM/SP 011349/13 Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C.. São Paulo, 24 de abril de 2013. (a) Clovis Sant
Página 3 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 878ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 1853/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Roberto Pedro da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285/11 – N�
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ desrespeito ao princípio da isonomia; falta de fundamentação na acusação; falta de instrumentalidade na condução do Conselho de Disciplina causando prejuízo a defesa, e por fim a falta de justa causa par
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 959 14965/SP) Processo 0420028-72.1994.8.26.0053 (053.94.420028-9) - Processo de Execução - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Produfar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1- Diga a exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ciente de q