TJMSP 23/08/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 879ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6104/09 – Nº Único: 0001454-26.2008.9.26.0010 (Processo nº 51.262/08 – 1ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: João Roberto de Souza, Sd PM RE 970673-9
Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP 245.253; Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 311, do CPM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1856/09 – Nº Único: 0003526-53.2008.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 2272/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
Apdo.: João Batista Gama, 3º Sgt PM RE 850468-7
Adv.: Thiago de Souza Rino, OAB/SP 230.129
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1899/09 – Nº Único: 0003625-23.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2371/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Sérgio Cambi Cinalli, ex-3º Sgt PM RE 830640-A
Adv.: Arthur Agostinho dos Prazeres Gonçalves, OAB/SP 145.917
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1920/09 – Nº Único: 0003615-76.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2361/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado
Apdo.: Tamir Klaus Meitling, 1º Sgt PM RE 861385-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1960/09 – Nº Único: 0003569-87.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº
2315/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
Apdo.: Valter Gonzaga de Oliveira, Cb Ref PM RE 842873-5
Adv.: Alexandre de Moura Silva, OAB/SP 192.711
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1962/09 – Nº Único: 0003542-07.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2288/08 - 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Antonio Carlos de Barros, Cb PM RE 843197-3