TJMSP 23/08/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 879ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.08.22 18:23:17 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 25.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2274/11 – Nº Único: 0005546-72.2011.9.26.0000 (Processo nº 49.317/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
Pacte.: Eliana Viol, Sd PM RE 981424-8
Aut. Coat.:o MM Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 29.08.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6005/09 – Nº Único: 0002695-40.2005.9.26.0010 (Processo nº 43.281/05 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Marco Angelo Cendrette, ex-2º Sgt PM RE 860881-4
Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383
Del.: Arts. 303 e 311, na forma do art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6008/09 – Nº Único: 0000876-69.2004.9.26.0021 (Processo nº 38.420/04 – 2ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: Clovis Silva Alves, 2º Sgt PM RE 902174-4; Saulo Martins Tostes, 3º Sgt PM RE 941403-7; Roberto
Araujo Sampaio, ex-Sd PM RE 952597-1; Renato Vila Real Barboza, Sd PM RE 970929-A
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts.225, §2º, 222, §1º, 242, §2º, incisos I,II e IV, c.c. o art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6016/09 – Nº Único: 0003118-02.2008.9.26.0040 (Processo nº 52.926/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Aristeu Bittencourt de Carvalho, 2º Sgt Ref PM RE 793116-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 290, do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6071/09 – Nº Único: 0001637-31.2007.9.26.0010 (Processo nº 48.296/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Marcelo Novaes Lopes, Sd PM RE 966312-6
Adv.: Lorena Montanari Millan, OAB/SP 261.068
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 209, §1º, c.c. art. 70, alíneas “l” e “m”, do CPM