TJMSP 25/08/2011 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 881ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusado: Sd PM Augusto Cesar Filho
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: 1 ) Audiência de julgamento redesignada para o dia 26/10/2011, às 15:30 h. 2 ) Ciência à defesa
do r. despacho de fls. 258, dos autos.
Processo nº: 55.770/09 - 4ª Aud. N.Único: ( 0002740-12.2009.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Edson da Costa
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória.
Processo nº 59.581/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0007043-35.2010.9.26.0040)
Acusado: 3º Sgt PM Paulo Sérgio de Miranda e Cb PM Joselito do Nascimento.
Advogado: Dr. José Miguel da Silva Jr. OAB/SP 237340, Dr. Cleiton Leal Guedes OAB/SP 234345.
Assunto: Foi designado o dia 20 de setembro de 2011, às 15:30 horas, para a instrução, qualificação dos
acusados e interrogatório, prosseguimento de oitiva das testemunhas de acusação.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.565/10 - CECRIM/S1
Sentenciado: IVALDO BATISTA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1197/10) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.24/25 com Término de Cumprimento de Pena em 10/05/2015.
Advogados: Dr. Roberto Rinaldi - OAB/SP nº 44.069 e
Dr. Eliana de Almeida Silva – OAB/SP nº 196.654 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.655/11-CECRIM/S2
Sentenciado: EMMANUEL EMERICK SANTOS
Assunto: Antecedentes Criminais (Reg. de Exec. nº 1.512/11) – Manifestar-se sobre cota do d.
representante do Ministério Público que, tendo em vista certidão do processo nº 054665/2009 da 1ª
Auditoria desta Especializada, requereu prorrogação do prazo de suspensão na forma do artigo 86, § 3º do
Código Penal Militar.
Advogada: Drª. Juliana Caramigo Gennarini - OAB/SP nº. 173.206 e outros
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Nomeando, a partir de 01-01-05, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, combinado com o artigo 49 da Lei
Complementar nº 1.120/10, HILDEMAR FARIA VASILIAUSKAS, Mat. 060.779-0, Escrevente Técnico
Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, do SQCI-QSTJM, em vaga criada pela LC nº 1.120/10.
Exonerando, a partir de 04-01-10, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, combinado com o artigo
49 da Lei Complementar nº 1.120/10, HILDEMAR FARIA VASILIAUSKAS, Mat. 060.779-0, Escrevente
Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, do SQC -IQSTJM.
Nomeando, a partir de 01-01-05, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, combinado com o artigo 49 da Lei
Complementar nº 1.120/10, LEANDRO TRESINARI GRANGEIRO, Mat. 060.557-3, Escrevente Técnico
Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, do SQCI-QSTJM, em vaga criada pela LC nº 1.120/10, tornando sem efeito o Ato nº 268 publicado em 01/07/10.
Exonerando, a partir de 05-06-08, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, combinado com o artigo
49 da Lei Complementar nº 1.120/10, LEANDRO TRESINARI GRANGEIRO, Mat. 060.557-3, Escrevente