TJMSP 25/08/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 881ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 53.075/09 - 4ª Aud.(Nº Único 0045.85.2009.9.26.0040)
Acusado: 1º Sgt PM Claudio do Nascimento Uceda
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344
Assunto: Autos com vista à Defesa para ciência do despacho de fls. 566vº.
Processo nº 59.841/2010 - 4ª Aud.(número único nº 0007534-42.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd Pm Fábio Rossi Ornelas.
Advogada: Dra. ANDREIA PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 151.993.
Assunto: Fica V.Sa. cientificada que o Juiz da Quarta Auditoria, concedeu o prazo de l0 (dez) dias para
cumprir o disposto no artigo 417 § 2º do CPPM.
Processo: 43.638/08 – 4ª Aud. (Nº Único 0000124-69.2006.9.26.0010)
Acusado: Sd PM Vanualdo Alves da Silva e outro
Advogado: Dr. MARCO POLO VELORIN – OAB/SP 120.158, Dr. ROGÉRIO LEVORIN NETO – OAB/SP
120.817, Dr. MARCUS VINICIUS C. GUIMARÃES ARAÚJO – OAB/SP 261.394 E Dr. CLAUDER CORRÊA
MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Autos arquivados tecnicamente para o sentenciado Vanualdo Alves da Silva, ante a extinção da
pena pelo seu cumprimento, aguardando-se, no mais, o cumprimento da pena pelo sentenciado Gilson
Heleno da Silva.
Processo: 53.671/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0000641-69.2009.9.26.0010)
Acusado: Cb PM André Aparecido Pereira de Paula
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Autos com vista pra os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo: 44.418/06 – 4ª Aud. (Nº Único 0000904-09.2006.9.26.0040)
Acusado: ex-PM Magno Donizete Jurado e outros
Advogado: Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914 e Dr. SIDNEY PEREIRA DE
OLIVEIRA – OAB/SP 246.418
Assunto: Autos arquivados tecnicamente em relação ao sentenciado Magno Donizete Jurado, ante a
concessão de indulto com fulcro no artigo 123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. o artigo 648 do CPPM.
Processo nº: 56.620/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0000479-40.2010.9.26.0040 )
Acusados: Subtenente Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs. DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP 191.770; MARCO
AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP 248.306; ENDREUS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA
LIBERA – OAB/SP 299.610; ANNA CAROLINA FERREIRA CENCI – OAB/SP 301.834; e ROSANGELA
GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129.914
Assunto: Aos 22/08/2011, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Guararema/SP., para oitiva da
testemunha da defesa.
Processo nº: 58.123/10 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003323-60.2010.9.26.0040 )
Acusado: Sgt PM Arnaldo Guimarães da Silva
Advogados: Drs. EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR – OAB/SP 167.077; e RENATO ANSSANELO
SAVIAN – OAB/SP 265.034
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 61.130/11 - 4ª Aud. N.Único: ( 0003573-59.2011.9.26.0040 )
Acusado: Sd PM Alessandro Jose Nogueira
Advogado: Dr. ROGERO APARECIDO DA SILVA – OAB/SP 233.029
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 154/170.
Processo nº: 54.040/09 - 4ª Aud. N.Único: ( 0001010-63.2009.9.26.0040 )