TJMSP 29/08/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 883ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.08.26 17:15:56 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (22 a 26 de agosto de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: REVISÃO CRIMINAL Nº 223/11 – Nº Único: 0005859-33.2011.9.26.0000
(Proc. 7861/70 – 1ª Aud.) Revdo.: José de Andrade, ex-Cb PM. Adv.: Ivanilson Zanin.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1086/11 – Nº Único: 0005052-13.2011.9.26.0000
(Ap. 5821/08 - Proc. 44544/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jaime Luiz Zanellato, Ref 3º Sgt PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1087/11 – Nº Único: 0005053-95.2011.9.26.0000
(Ap. 5821/08 - Proc. 44544/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz Rogerio Peçanha de Morais, exSd PM.
HABEAS CORPUS nº 2276/11 – Nº Único: 0005880-09.2011.9.26.0000 (Proc. 61722/11 – 3ª Aud.). Impte.:
Ronaldo Antonio Lacava. Pacte.: João Gilberto de Oliveira, 1º Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1083/11 – Nº
Único: 0004983-78.2011.9.26.0000 (Proc. Crime 0204464.56.1995.8.26.0003 – Contr. 234/05 – 2ª Vara Júri
do FR Santana). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Gilberto Marques Berg, Sd PM.
APELAÇÃO nº 6394/11 – Nº Único: 0000565-75.2009.9.26.0030 (Proc. 53595/09 – 3ª Aud.). Apte.: Clovis
Gonçalves Marques, Cb PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 108/11 – Nº Único: 0005863-70.2011.9.26.0000 (Proc. 53188/09 – 1ª Aud.).
Recte.: o Juízo „ex-officio‟ da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 08/12. Réu: Carlos Alberto Avila, ex-Sd PM.
Adv.: Rodrigo Galhardo de Moraes.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6396/11 – Nº Único: 0001901-84.2009.9.26.0040 (Proc. 54931/09 – 4ª
Aud.). Aptes.: Carlos Alexandre de Almeida, Sd PM; Ubiratan de Lima, 2º Sgt PM. Advs.: Lorena Montanari
Millan; Michel Straub e outro. Apda.: JME.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 271/11 – Nº Único: 0005849-86.2011.9.26.0000 (MS 7/11 – 3ª Aud.).
Agvte.: Deborah Ribau Leite, Cb PM. Advs.: Carlos Eduardo Candido e outros. Agvda.: a r. decisão de fls.
33.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1089/11 – Nº Único:
0005453-12.2011.9.26.0000 (Ap. 5881/08 - Proc. 39459/04 – 2ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jose
Mauricio Pereira, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6393/11 – Nº Único: 0003863-74.2011.9.26.0040 (Proc. 61327/11 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos
Barbosa Zavan, Sd PM. Adv.: Angelo Andrade Depizol. Apda.: JME.
Ao
Juiz
Orlando
Geraldi:
REPRESENTAÇÃO
PARA
DECLARAÇÃO
DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 31/11 – Nº Único: 0004676-27.2011.9.26.0000 (Proc. Crime
223/09 – 2ª Vara Crim Itanhaem). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz Fernandes de Souza Ferraz, 1º Ten Ref
PM.
APELAÇÃO nº 6395/11 – Nº Único: 0000458-98.2009.9.26.0040 (Proc. 53488/09 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos
Cesar Gregorio, Sd PM. Adv.: Luciano de Oliveira Assis. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207/11 – Nº Único: 0000312-55.2006.9.26.0010 (Ap. 5972/09 – Proc.
43826/06 – 1ª Aud.). Embgte.: Carlos Antonio da Silva Simões, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Jose Domingues e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 564/571.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO Nº 6397/11 – Nº Único: 0006604-24.2010.9.26.0040 (Proc. 59462/10
– 4ª Aud.). Apte.: Francisco Peixoto Vilanova, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (22 a 26 de agosto de 2011)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2609/11 – Nº Único: 0004490-41.2011.9.26.0020 (AO