TJMSP 30/08/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 4 · Edição 884ª · São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 163 do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6060/09 – Nº Único: 0001328-10.2007.9.26.0010 (Processo nº 47.987/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Aptes.: Wagner Ferreira dos Santos, Sd Ref PM RE 924700-9
Jefferson Martins Ferreira Nascimento, ex-Sd PM RE 941939-0
Advs.: Dagoberto Antoria Dufau, OAB/SP 227.610 – DATIVO (Wagner); Luis Carlos Gralho, OAB/SP
187.417 (Jefferson); Wilson Rangel Junior, OAB/SP 202.201 (Jefferson)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 305, “caput”, c.c. art. 70, II, “l” e “m”, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6296/11 – Nº Único: 0000342-58.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.542/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Marcos dos Santos Custódio, Sd PM RE 992025-A
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947; Cleiton Leal Guedes,
OAB/SP 234.345 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 210, “caput”, do CPM
APELAÇÃO Nº 2151/10 – Nº Único: 0003502-88.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2848/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Claudio do Nascimento Uceda, 1º Sgt PM RE 891551-2
Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2273/10 – Nº Único: 0003308-88.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2654/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Francisco Odacy Alves de Souza, 3º Sgt PM RE 883137-8
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa, OAB/SP 61.692 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2293/10 – Nº Único: 0005805-75.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3241/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM RE 115617-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, OAB/SP 143.578 - Proc. Estado