TJMSP 01/09/2011 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 886ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Recebo as contrarrazões. III – Abra-se vista ao Ministério Público. IV – Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens." SP, 11/08/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA ARBBRUCEZZE REYES - OAB/SP 127.641, SABRINA ACACIA PINTO DE
MIRANDA - OAB/SP 240.185, ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY - OAB/SP 291.673.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108.481.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 54.889/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM José Beny Olegário Siqueira
Advogados: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB/SP nº 189.426) e outros
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 20 de setembro de 2011, às 13h,
para a audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo nº: 58.830/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Maj PM Henrique Motta Neves
Advogados: Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES(OAB/SP nº 65.487)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 22 de setembro de 2011, às 13h,
para a audiência de sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo nº: 53.773/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: ex Sd PM Temp Ezequiel Inácio de Oliveira
Advogados: Dr. OSMAR BOCCI (OAB/SP nº 23.017)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de Mogi das
Cruzes/SP, para oitiva das testemunhas da acusação, devidamente cumprida.
Processo nº: 58.644/10 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Mateus Elias do Amaral
Advogados: Dra. ANDRESSA GRACIELA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP nº 288.675)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a oferecer quesitos à carta precatória a ser expedida para oitiva da
vítima e das testemunhas da acusação.
Processo nº: 59.916/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: 1º Ten PM Wagner Roberto Sanches de Lima
Advogados: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB/SP nº 171.371) e outros
Assunto: Fica Vossa Senhoria do seguinte despacho: J.Indefiro a expedição de ofício para que o Cmte do
8ºBPM/M forneça a relação de bombas de efeito moral utilizadas pela Força tática desde de 2007 (diligência
1, a), bem como a medição do número de decibéis emitidos em cada bomba de efeito moral (diligência 2),
porque as reputo impertinentes, porquanto o réu é acusado de uso de fog de artifício, e protelatórios.
Oficie-se no mais. SP, 29/8/11 Enio Luiz Rossetto Juiz de Direito.
Processo nº: 51.521/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: 1º Sgt PM Mário Soares de Campos e Sd PM Júlio Baraúna da Silva
Advogados: Dra. NIETE BARROS DE BRITO (OAB/SP nº 118.031), Dra. LUZIA IVONE BIZARRI (OAB/SP
nº 115.890), Dr. TADEU CORRÊA (OAB/SP nº 148.591), Dr. NILTON DE SOUZA NUNES (OAB/SP nº
160.488), Dra. KÁTIA AIRES DOS SANTOS (OAB/SP nº 223.999), Dra. LUZILENE FELIPE ANTÔNIO
(OAB/SP nº 265.907) e Dr. LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB/SP nº 282.636)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a carta precatória nº 224.01.2010.078393-3 – controle
nº 2899/2010, de oitiva de testemunhas da defesa, na 2ª Vara Criminal de Guarulhos – SP, retornou a este
Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº: 53.296/09 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Milton dos Santos