TJMSP 06/09/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Reginaldo Oliveira Araujo, ex-Sd PM RE 122827-7
Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 240, “caput”, por duas vezes, cc o art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6321/11 – Nº Único 0002073-58.2005.9.26.0010 (Processo nº 42.659/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Amauri Liziero, ex-Cb PM RE 791595-A
Adv.: Benedito Murca Pires Neto, OAB/SP 151.740
Del.: Art. 303, “caput” cc art. 80, ambos do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 203/11 – Nº Único: 0002834-46.2010.9.26.0000 (Agravo Regimental nº
191/11 – Exceção de Suspeição nº 28/10 - Processo nº 46683/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 28/33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 205/11 – Nº Único: 0001918-91.2007.9.26.0040 (Apelação nº 6097/09 –
Processo nº 48577/07 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Mauro Sérgio da Silva, Sd PM RE 963099-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 324/340
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 206/11 – Nº Único: 0000506-62.2006.9.26.0040 (Embargos de
Declaração nº 199/11 - Apelação nº 5985/09 – Processo nº 44020/06 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgtes.: Francisco Rando, ex-Sd PM RE 887114-A; Marcelino Alves da Paixão, ex-Sd PM RE 911185-9
Advs.: Simões Antonio Trevisan, OAB/SP 74.433; Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 704/712
APELAÇÃO Nº 2221/10 – Nº Único: 0003650-02.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2996/09 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Recte.: o Juízo “ex officio”
Recdo.: Valmir Rogério Andrade, ex-Sd PM RE 100562-6
Adv.: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196
Intda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2413/11 – Nº Único: 0000442-73.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3285/10 - 2ª Aud.
Cível) – REEXAME NECESSÁRIO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado; Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc.
Estado