TJMSP 06/09/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apdos.: Daniel Quintiliano de Oliveira Filho, ex-Sd PM RE 109207-3; Janderson Pascoa Neves, ex-Sd PM
RE 964320-6
Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
APELAÇÃO Nº 2577/11 – Nº Único: 0007236-13.2010.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3882/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Marcelo Pereira da Silva, Sd PM RE 982005-1
Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714; Vivian de Almeida Gregori Torres, OAB/SP 131.300;
Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2610/11 – Nº Único: 0005503-12.2010.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3765/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, OAB/SP 108.481 - Proc. Estado
Apdo.: Fabio Claudino de Araujo, 3º Sgt PM RE 930718-4
Adv.: Andrea Miuque Sakata Araújo, OAB/SP 176.606
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 285/11 – Nº Único: 0003377-57.2008.9.26.0020 (Apelação nº 1855/09 –
Ação Ordinária nº 2123/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgtes.: Almir José Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM RE 923383A
Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 288/11 – Nº Único: 0003182-09.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1710/08 –
Ação Ordinária nº 1395/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 – Proc. Estado; Vanessa Motta Tarabay, OAB/SP
205.726 – Proc. Estado
Embgdo.: Laercio Nascimento França, ex-Sd PM RE 944162-0 (INTERDITO representado por
sua curadora Daniela Dalperio Ferreira França)
Adv.: Amancio de Camargo Filho, OAB/SP 195.158
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
14.09.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 210/10 – nº Único 0006920-60.2010.9.26.0000 (GS nº 637/10 –
Secretaria da Segurança Pública)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Justif.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM RE
903550-8