TJMSP 06/09/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: José Vanderlei Santos, OAB/SP 119.212; José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1066/11- Nº Único: 0003238-63.2011.9.26.0000
(Apelação nº 5.770/07 - Processo nº 35.695/03 – 2ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Alexandre Lima da Silva, ex-Sd PM RE 975946-8
Adv.: Marcia de Seles Brito, OAB/SP 271.961 (DATIVA)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1050/10- Nº Único: 0006744-81.2010.9.26.0000
(Apelação nº 5.273/03 - Processo nº 33.301/02 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Ademilson Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 861700-7
Adv.: Judite Girotto, OAB/SP 47.217 (DATIVA)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 204/11 – Nº Único: 0006830-52.2010.9.26.0000 (Representação para
Perda de Graduação nº 1052/10 – Processo nº 926A/01 – 2ª Vara do Júri - Santana)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embgte.: Wilson Roberto Aradi, ex-Sd PM RE 801837-5
Adv.: Paulo Fernandes Lira, OAB/SP 214.377
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 149/155
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.09.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2273/11 – Número Único: 0005544-05.2011.9.26.0000 (Processo nº 52.396/08 – 1ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Rodolfo Ricciulli Leal, OAB/SP 184.840
Pacte: Rogério Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5908/08 – Nº Único: 0000475-35.2006.9.26.0010 (Processo nº 43.989/06 – 1ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Sostenes Eduardo Santos, ex-Sd PM RE 111588-0
Adv.: Leandro Augusto Lima Martins, OAB/SP 204.119 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, parágrafo 2º do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6035/09 – Nº Único: 0001175-82.2005.9.26.0030 (Processo nº 41.760/05 – 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Marcos Antonio Matias Pinto, Cap Res PM RE 89926-7
Advs.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804; Alexandre Costa Freitas Bueno, OAB/SP 242.934
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 251, “caput” c.c. o art. 70, II, “g” e “l” e 80 todos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6070/09 – Nº Único: 0002037-18.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.845/08 – 4ª
Auditoria)