TJMSP 06/09/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgte.: José Fernando de Carvalho, ex-Sub Ten PM RE 772399-7
Advs.: Debora Zubicov de Luna, OAB/SP 171.441; Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 274/11 – Nº Único: 0003580-82.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2421/11 –
Ação Ordinária nº 3182/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Ademar Soares de Oliveira, ex-Sd PM RE 821397-6
Advs.: Debora Zubicov de Luna, OAB/SP 171.441; tRaimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Rita de Cássia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 275/11 – Nº Único: 0003612-87.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2275/10 –
Ação Ordinária nº 2958/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Fabricio Luciano Alves, ex-Cb PM RE 944191-3
Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 276/11 – Nº Único: 0003580-82.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2418/11 –
Ação Ordinária nº 2926/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Ailton Parizi Vanzeli, ex-Sd PM RE 903219-3
Adv.: Antonio Mendes Cavalcante Filho, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 277/11 – Nº Único: 0003838-92.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2422/11 –
Ação Ordinária nº 3184/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embgte.: José Alvandir Ferreira, ex-Sd PM RE 852530-7
Adv.: Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Processo nº 56.388/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs José Carlos Moreno e outro
Advogado(s): Dra. MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA - OAB/SP 204.337 e Dr. DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE - OAB/SP 175.619
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem nos termos do artigo 427 do CPPM.
Ficam ainda cientes da carta precatória oriunda da Comarca de Mogi das Cruzes, onde foram ouvidas três
testemunhas da acusação, juntada às fls. 449/467.
Processo nº 57.161/2010 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Fabiano Ferreira Lima
Advogado(s): Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180