TJMSP 12/09/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 892ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290/11 – Nº Único: 0003752-29.2006.9.26.0020 (Ap. 1645/08 – AO
1351/06 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Luana de Cassia Luiz, Asp. Of. PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado e outro.
Ao Juiz Orlando Geraldi: APELAÇÃO nº 2629/11 – Nº Único: 0006649-88.2010.9.26.0020 (AO 3858/10 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Claudio Ferreira da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2632/11 – Nº Único: 0000879-17.2010.9.26.0020 (AO 3366/10 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Alexsander de Souza Fernandes, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 272/11 – Nº Único: 0005955-48.2011.9.26.0000 (MS 4248/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Aerton Lopo do Nascimento, 2º Sgt PM. Adv.: Ronival Rodrigues da Silva. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222/11 - Nº Único: 000329072.2006.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1593/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 888/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Saulo Mascarelli, ex-Sd PM RE 793295-2
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: “...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 06 de setembro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1420/07 – Nº Único: 000343883.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1036/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jaqueline Tiosso, ex-Sd PM RE 966578-1
Adv.: GIOVANI VASSOPOLI, OAB/SP 172.905
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; RITA DE CASSIA PAULINO, Proc.
Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 08 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Remetam-se os autos à 2ª Auditoria. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 206/10 – Nº Único: 0001815-05.2010.9.26.0000 (Processo de origem:
GS nº 847/2008 – Secretaria da Segurança Pública)
Justif.: Valdir de Souza, Res Cap PM RE 791251-0
Advs.: MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634; GERSON ALVES CARDOSO, OAB/SP 256.715
Desp.: São Paulo, 08 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos. 3.
Após, arquivem-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 2224/10 - Nº Único: 0003465-61.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2811/09 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Edivan Candido Pereira, Sd PM RE 990305-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 026274/11 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a