TJMSP 12/09/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 892ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 09 de setembro de 2011. (a) Avivaldi Nogueira Junior. Juiz
Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
APELAÇÃO Nº 2335/11 – Nº Único: 0003752-24.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3098/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor:
ORLANDO GERALDI
Objeto: Nulidade de ato administrativo cc reintegração e indenização por danos morais
Apelante:
Cicero Barbosa Cavalcante, ex-Sd PM RE 934842-5
Advogados:Renato da Costa, OAB/SP 251.201
Mariana Alves Pereira da Cruz, OAB/SP 282.353
Apelada:
a Fazenda Pública dos Estado de São Paulo
Advogada:Tânia Ormeni Franco, OAB/SP 113.050 - Proc. Estado
Desp.: 1. Vistos, etc. 2. Retire-se de pauta, em face à solicitação do i. Defensor. São Paulo, 09 de setembro
de 2011. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 15.09.2011, POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ
RELATOR:
APELAÇÃO Nº 2425/11 – Nº Único: 0003881-29.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3227/09 - 2ª Aud.
Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor:
PAULO PRAZAK
Objeto: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apelante:
Armando Cordeiro do Amaral, ex-Sd PM RE 931262-5
Advogados:Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678
Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756
Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros
Apelada:
a Fazenda Pública dos Estado de São Paulo
Advogado:José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 58.198/10 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PM Daniel Luiz de Freitas Beltrão.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência por Carta Precatória nº 405.01.2011.0186860/000000-000-CP, Controle nº 1155/2011, oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público,
redesignada para 20/10/11, às 16:20 horas, Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Osasco/SP.
Proc. nº: 61.366/11 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Claudio de Souza.
Advogado(s): Dra. MARA CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS, OAB/SP 262.891.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para audiência por Carta Precatória nº 590.01.2011.0135242/000000-000-CP, redesignada para 21/09/11, 15:30 horas 16:00 horas, oitiva de testemunha do Ministério
Público, 3ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de São Vicente/SP.
Proc. nº: 52.396/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Rogério Ricciulli Leal
Advogado(s): Dr. RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de Audiência(s) de Julgamento para os dias 19 de