TJMSP 13/09/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 406/11 – Nº Único: 0005540-65.2011.9.26.0000 (Processo nº 2115/08 –
CECRIM)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Impte.: o Ministério Público do Estado
Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
Sentcdo.: Vanderlei Carlos Pereira, ex-Cb PM RE 974329-4
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 441/11 Nº Único: 0005949-41.2011.9.26.0000 - (Execução nº 2115/08
– Registro de Execução nº 1826/11 – CECRIM S/1)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 22 e 35
Sentcdo.: Vanderlei Carlos Pereira, ex-Cb PM RE 974329-4
Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729
HABEAS CORPUS Nº 2276/11 – Nº Único 0005880-09.2011.9.26.0000 (Processo nº 61722/11 – 3ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Impte.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371
Pacte.: João Gilberto de Oliveira, 1º Sgt Ref PM RE 831515-9
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6147/10 – Nº Único 0001111-37.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.919/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Enilson de Andrade Melo, Maj PM RE 801417-5
Advs.: Paulo Jacob Sassya El Amm, OAB/SP 200.900, Sidney Luiz da Cruz, OAB/SP 231.819 e Jairo
Aparecido Cunha Domingues, OAB/SP 261.037
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 319 do CPM
APELAÇÃO Nº 6207/10 – Nº Único 0000061-39.2009.9.26.0040 (Processo nº 53.091/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Orecio Gabriel Nogueira, Sd PM RE 123189-8
Adv.: Anézio Dias dos Reis, OAB/SP 24.885
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 210, caput, do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 208/11 – Nº Único: 0002462-72.2007.9.26.0010 (Apelação nº 6192/10 –
Processo nº 49.121/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embte.: Vinicius Dias dos Santos, ex-Sd PM RE 117454-1
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 534/545
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 209/11 – Nº Único: 0002975-14.2006.9.26.0030 (Apelação nº 6155/10 –
Processo nº 46.489/06 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Embte.: Mauricio de Oliveira Alves, ex-Cb PM RE 116111-3
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outras
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 609/616