TJMSP 13/09/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 1989/10 – Nº Único: 0003222-20.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2568/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Aptes.: Altair Francisco Thome, ex-Cb PM RE 800351-3 e Luis Carlos Ferraresi, ex-Sd PM RE 800357-2
Adv.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce M. C. França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2460/11 – Nº Único: 0003568-34.2010.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3607/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Eduardo da Silva, Sd PM RE 911176-0
Adv.: Dorival Antonio Paesani, OAB/SP 264.671
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Reinaldo P. Almeida, OAB/SP 108.481 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2602/11 – Nº Único: 0004476-91.2010.9.26.0020 (Habeas Corpus nº 3694/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Marcelo Pereira da Silva, Sd PM RE 982005-1
Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714, Vivian de Almeida Gregori Torres, OAB/SP 131.300,
Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 286/11 – Nº Único: 0003546-78.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1969/09 –
Ação Ordinária nº 1759/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: Agnaldo Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 854172-8
Advs.: José Artur dos Santos Leal, OAB/SP 120.443, Renato Cesar Pereira Vicente, OAB/SP 215.982 e
Nadia Possignolo, OAB/SP 218.129
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
21.09.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1065/11- Nº Único: 000323778.2011.9.26.0000 (Apelação nº 5770/07 - Processo nº 35.695/03 – 2ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: ORLANDO GERALDI
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Gilvan Tadeu Calvo, ex-Sd PM RE 950151-7
Adv.: Natália Verrone, OAB/SP 278.530
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1070/11- Nº Único: 000341794.2011.9.26.0000 (Apelação nº 6119/10 - Processo nº 47.870/07 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK