TJMSP 13/09/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 6310/11 – Nº Único 0000491-81.2009.9.26.0010 (Processo nº 53.521/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Wagner de Toledo, 2º Sgt PM RE 941289-1
Advs.: Waldiner Alves da Silva, OAB/SP 77.780 e Cristiano James Bovolon, OAB/SP 245.997
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 163 do CPM
APELAÇÃO Nº 6344/11 – Nº Único 0000842-61.2009.9.26.0040 (Processo nº 53.872/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Valdir de Souza, Cap Res PM RE 791251-0
Adv.: Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 216 cc o art. 218, incisos III e IV, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6381/11 – Nº Único 0000039-44.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.364/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Rodrigo Lopes de Quadros, ex-Sd PM RE 125553-3
Adv.: Monica Mendonça Pierro Logiudice, OAB/SP 155.951 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 209, caput, do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 207/11 – Nº Único: 0000312-55.2006.9.26.0010 (Apelação nº 5972/09 –
Processo nº 43826/06 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Embte.: Carlos Antonio da Silva Simões, ex-Cb PM RE 963427-4
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426, Paula Andrea Briginas Barraza, OAB/SP 215.977 e
Laércio Ribeiro
Lopes, OAB/SP 252.273
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 564/571
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1843/09 – Nº Único: 0003683-60.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1896/07 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte:. Laercio Milton de Souza, ex-Sd PM RE 932182-9
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1912/09 – Nº Único: 0003508-32.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2254/08 - 2ª
Aud. Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO PRAZAK
Obj. Nulidade de ato administrativo
Apte.: Edvaldo Nunes Veloso, Sd Ref PM RE 860783-4
Adv.: Elenice Maria de Sena, OAB/SP 103.000
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, OAB/SP 153.474 - Proc. Estado