TJMSP 13/09/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 893ª · São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: Julio Cesar Ferraz Fagundes, ex-Sd PM RE 102727-1
Adv.: Maria Joelite Araujo Almeida, OAB/SP 72.965 (DATIVA)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 1071/11- Nº Único: 000341879.2011.9.26.0000 (Apelação nº 6119/10 - Processo nº 47.870/07 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptado.: Djai de Andrade Napoli, ex-Sd PM RE 974792-3
Adv.: Maria Socorro Aquino Oliveira, OAB/SP 242.492 (DATIVO)
REVISÃO CRIMINAL Nº 213/10 – Nº Único: 0002319-11.2010.9.26.0000 (Apelação nº 4803/99 – Processo
nº 5956/94 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revdo.: Antonio Nogueira de Carvalho, ex-Cb PM RE 772029-7
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418
AGRAVO REGIMENTAL Nº 122/11 – Número Único: 0003310-92.2008.9.26.0020 (Embargos Infringentes
nº 29/11 –– Apelação nº 1844/09 – Ação Ordinária nº 2056/08 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 263/263vº
Agte.: Rogério Aparecido da Silva Torres, 2º Sgt PM RE 885249-9
Adv.: Rodolfo Aparecido da Silva Torres, OAB/SP 207.492
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 22.09.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6129/10 – Nº Único 0001994-74.2008.9.26.0010 (Processo nº 51.802/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: José Marcos Costa, ex-Sd PM RE 980553-2
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 305 do CPM
APELAÇÃO Nº 6133/10 – Nº Único 0000947-68.2009.9.26.0030 (Processo nº 53.977/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Edenilson Gama Vilas Boas, ex-Cb PM RE 894935-2
Adv.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 299 do CPM
APELAÇÃO Nº 6230/10 – Nº Único 0002414-19.2008.9.26.0030 (Processo nº 52.222/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Adalberto Teofilo de Campos Toledo, Sd PM RE 961610-1
Adv.: Edna Maria Marques de Souza, OAB/SP 146.110
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 209, “caput” cc art. 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM