TJMSP 19/09/2011 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 897ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo n: 58.812/2010 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusados: 3º Sgt. PM. Cid Homero Mendes da Silva e Sd. PM. Flávio de Arruda Bueno
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Designado o dia 20/Outubro/2011, ás 14:00horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação (CP. nº 045.01.2011.003748-8/000000-000 – CP, Controle
nº 279/2011), no Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial – Foro Distrital de Arujá/SP. (Protocolo TJM nº
025818/2011).
Processo n.º 56.772/10 – 3ª Aud. - sfgm
Acusado: SubTen PM Valdinei de Souza Aranha
Advogado: Dr. JOSÉ MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB/SP 101.163).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Processo n.º 53.324/09 – 3ª Aud. - sfgm
Acusado: Sd PM Marco Antonio Corrêa de Oliveira
Advogada: Dra. LORENA MONTANARI MILLAN (OAB/SP 261.068).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de apelação.
4ª AUDITORIA
Processo nº 60.396/11 - 4ª Aud. (Nº Único: 0001667.34.2011.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Marcos Aurélio da Silva
Advogado:Dr. ADILSON MAMEDE DA SILVA – OAB/SP 114.837
Assunto: Fica V.Sª. intimado para os fins do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 56.535/10 - 4ª Aud.(Nº Único 0000362-49.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Luiz Otávio dos Santos
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 e Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES –
OAB/SP 274.270
Assuntos: Fôlhas 1011, 1047/1053, manifeste-se a Defesa, querendo.
Processo 46.813/07-4AME(N.único: 0002613-74.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-PM. Marcos Antonio Ribeiro da Silva e Outro
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO-OAB/SP 37.030
Assunto: Ciência à defesa de fls. 751- “J. Dia 27/09/2011 ouviremos testemunhas arroladas pelo Dr.
Defensor que, certamente, sabe o que deseja produzir para a instrução do feito. A presença do réu não é
indispensável embora desejamos que ele tenha condições, em quase 2 semanas de se recuperar. Por tais
motivos, INDEFIRO o que nos foi nesta requerido. I.(por telefone e edital).SP, 15/9/11. José Alvaro
Machado Marques-Juiz de Direito”.
Processo: 46.912/07 – 4ª Aud. (Nº Único 0000253-40.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd PM José Roberto Souza Rosado
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Assunto: Ciência dos documentos encartados às fls. 772/800 (assentamento individual e folha de
antecedentes do acusado) requisitados na fase do artigo 427 do CPPM.
Processo: 60.991/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0003312-94.2011.9.26.0040)
Acusado: 1º Ten PM Alexandre Gonçalves Carneiro e outros
Advogado: Dr. WALTER J. GONÇALVES JUNIOR – OAB/SP 260.873
Assunto: Pedido de devolução de prazo para apresentação de quesitos, deferido. Prazo: 10 (dez) dias.
Processo: 58.921/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0005143-17.2010.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Reynaldo de Lima Martins e outro
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS – OAB/SP 181634