TJMSP 22/09/2011 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 900ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2011.09.21 18:27:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 046/07 – Nº Único: 0004753-46.2005.9.26.0000
(Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 023/07 – Apelação Cível nº 475/05 - Proc. Origem nº 3299285200 –
TJ/SP)
Agvte.: Wilker Mathias Rodrigues, ex-Sd PM RE 965354-6
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: ANNA CANDIDA SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. Estado, OAB/SP 107.724; NORBERTO OYA,
Proc. Estado, OAB/SP 135.630
Desp.: São Paulo, 20 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário Cível nº 23/07. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 149/09 – Nº 0004663-38.2005.9.26.0000 (Ref.:
Recurso Extraordinário (autor) na Apelação Cível nº 420/05 - Proc. de origem nº 3808605500 - TJ/SP)
Agvte.: Ruy Antonio da Silva, ex-Sd PM RE 781717-7
Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 177.116; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D' ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 20 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente à Apelação Cível nº 420/05. (a) Clovis
Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 236/10 – Nº único: 000336280.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 134/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 518/05 - Proc. de origem nº 3860465400 – TJ/SP)
Agvte.: Devozil Eduardo, ex 2º Sgt PM RE 874482-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 20 de setembro de 2011. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 134/10. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1683/08 – Nº Único: 000368797.2007.9.26.0020 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1900/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Apdo.: Tales Aramis Ferreira, 3º Sgt PM RE 820936-7
Advs.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de setembro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 6248/10 - Nº Único: 000044854.2009.9.26.0040 (Proc. de origem nº 53.478/09 – 4ª Auditoria)
Apte.: Edson Leandro Parra, ex-Cb PM RE 883259-5
Advs.: JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781; CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 16 de setembro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.