TJMSP 26/09/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 902ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão
ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira
Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
8. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do responsável
pela aplicação.
9. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao aplicador todo o seu material de exame.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Presidente da Comissão Examinadora.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (19 a 23 de setembro de 2011)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: MANDADO DE SEGURANÇA nº 409/11 – Nº Único: 000643356.2011.9.26.0000 (Exec. 2511/10 – CECRIM). Impte.: Def. Públ. Adv.: Franciane de Fatima Marques –
Proc. Estado. Impdo.: o ato do MM. Juiz das Exec. Crim. Intdo.: Asdrubal Mendes da Silva, Ref 2º Sgt PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: MANDADO DE SEGURANÇA nº 408/11 – Nº Único: 0006431-86.2011.9.26.0000
(Exec. 2114/08 – CECRIM). Impte.: Def. Públ. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Proc. Estado. Impdo.: o
ato do MM. Juiz das Exec. Crim. Intdo.: Sergio Luiz Cardoso, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6407/11 – Nº Único: 0000019-46.2010.9.26.0010 (Proc. 56380/09
– 1ª Aud.). Apte.: Jorge Lopes da Silva Batista, Sd PM. Advs.: Jose Roberto de Souza e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211/11 – Nº Único: 000087669.2004.9.26.0021 (Ap. 6008/09 – Proc. 38420/04 – 2ª Aud.). Embgtes.: Clovis Silva Alves, 2º Sgt PM;
Saulo Martins Tostes, 3º Sgt PM; Roberto Araujo Sampaio, ex-Sd PM; Renato Vila Real Barboza, Sd PM.
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 846/858.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA nº 407/11 – Nº Único: 000642919.2011.9.26.0000 (Exec. 2723/11 – CECRIM). Impte.: Def. Públ. Adv.: Franciane de Fatima Marques –
Proc. Estado. Impdo.: o ato do MM. Juiz das Exec. Crim. Intdo.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 070/11 – Nº Único: 0001018-72.2005.9.26.0010 (Ap.
5993/09 – Proc. 41603/05 – 1ª Aud.). Embgtes.: Wlamir Lapentina, Ref 3º Sgt PM; Sergio Oliveira de Jesus,
Sd PM. Adv.: Luiz Henrique Tessariol. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 382/389.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (19 a 23 de setembro de 2011)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 123/11 – Nº Único: 0005538-35.2011.9.26.0020 (Doc.
Protoc. 14/11 – AO 4242/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Gerson Francisco dos Santos, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2646/11 – Nº Único: 0004132-76.2011.9.26.0020 (AO
4181/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rui Damião Ferro da Costa, Cb PM. Adv.: Fernando Antonio Nunes. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2652/11 – Nº Único: 0003229-51.2005.9.26.0020 (AO 301/05 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.:
José Carlos dos Santos, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva. Apte/Apdo.: Faz. Públ.
Advs.: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão – Proc. Estado e outra.