TJMSP 27/09/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 903ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 289/11 – Nº Único: 0003617-80.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1785/08 –
Ação Ordinária nº 1830/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: Jonilson Cabral Soares de Lima, ex-Sd PM RE 981270-9
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 301/11 – Nº Único: 0003199-45.2007.9.26.0020 (Embargos de
Declaração nº 250/11 - Apelação nº 1602/08 – Ação Ordinária nº 1412/07 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Embte.: Claudinei de Almeida Lima, ex-Cb PM RE 973000-1
Advs.: Adriana Maria Mello Araujo de Souza, OAB/SP 163.545 e Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP
172.033
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva, OAB/SP 138.620 - Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 05.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 443/11 – Nº Único: 0005960-70.2011.9.26.0000 (Execução nº
1100/02 – Registro de Execução nº 1808/11 – CECRIM S/1)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 31 e 47
Sentdo.: Edvaldo Rubens de Assis, ex-Sd PM RE 934728-3
Advs.: Karina Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350 e João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
HABEAS CORPUS Nº 2279/11 – Nº Único: 0006093-15.2011.9.26.0000 (Processo nº 3093/11 – CDCP –
CORREGEDORIA PERMANENTE)
Rel.: PAULO PRAZAK
Impte.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714
Pacte.: Carlos Cesar Marera, Sub Ten PM RE 870986-6
Aut. Coat.: o MM Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 442/11 – Nº Único: 0005950-26.2011.9.26.0000 (Execução nº
2717/11 – Registro de Execução nº 1843/11 – CECRIM S/2)
Rel.: PAULO PRAZAK
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 52
Sentdo.: Reinaldo Oliveira de Campos, ex-Sd PM RE 931278-1
Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5966/09 – Nº Único: 0000936-14.2006.9.26.0040 (Processo nº 44.450/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Aptes.: Ailton Coelho Sampaio, ex-Sd PM RE 944199-9 e Clodoaldo Roberto de Oliveira, ex-Cb PM RE
953254-4
Advs.: José Roberto de Souza, OAB/SP 227.547 (Ailton), Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077