TJMSP 11/10/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 1890/09 – Nº Único: 0003229-46.2008.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1975/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Alves Correia, ex-Sd PM RE 822637-7
Advs.: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO, OAB/SP 147.097; SIMONE BERNOLDI MASSEROTTO,
OAB/SP 161.937; ALEXANDRE DOS PASSOS GOMES, OAB/SP 261.866 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO,
Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 07 de outubro de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 1847/09 - Nº Único: 0003613-43.2007.9.26.0020
(Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1826/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Laerte Alves de Miranda, ex-Sd PM RE 791764-3
Advs.: CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO, OAB/SP 242.964; AMINTAS RIBEIRO DA SILVA, OAB/SP
244.917
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; MARCIA MARIA DE BARROS CORREA,
Proc. Estado, OAB/SP 61.692; LUIZ FERNANDO ROBERTO, Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 07 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1800/08 – Nº
Único: 0003106-53.2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 178/05 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Manoel Aparecido de Goes, ex-Sd PM RE 930029-5
Adv.: ELECIR MARTINS RIBEIRO, OAB/SP 126.283
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 07 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 228/11 – Nº Único:
0005992-83.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2204/10 - Proc. de Origem nº 3259/09 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Alex de Oliveira Reis, ex-Cb PM RE 841884-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ VANDERLEI SANTOS, OAB/SP 119.212;
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 07 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 407/11 – Nº Único 0006429-19.2011.9.26.0000 (Processo nº 2723/11 –
CECRIM)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Impte.: a Defensoria Pública do Estado
Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Defensora Pública)
Imptdo.:o ato do MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar
Intdo.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd PM RE 842389-0