TJMSP 11/10/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO Nº 6001/09 – Nº Único 0002412-54.2005.9.26.0030 (Processo nº 42.998/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Aptes.: Chinaglia Gonzaga de Lara, ex-Sd PM RE 116556-9; Jean Carlos Xavier de Abreu, ex-Sd PM RE
975558-6
Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 (Chinaglia e Jean); Cícero José da Silva, OAB/SP
125.376 (Jean)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 303, “caput”, c.c. art. 53, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6.206/10 – Nº Único 0001852-43.2009.9.26.0040 (Processo nº 54.882/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Pedro Lessa, ex-2º Sgt PM RE 888833-7
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756; Marcio
Camilo de Oliveira, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 223, §único, do CPM
APELAÇÃO Nº 2007/10 – Nº Único: 0003741-29.2008.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2487/08 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adva.: Ligia Pereira Braga, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
Apdo.: Ricardo Juhas Sanches, Cap PM RE 920406-7
Adv.: Yoon Hwan Yoo, OAB/SP 216.796
APELAÇÃO Nº 2032/10 – Nº Único: 0003365-09.2009.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2711/09 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Luis Marcos Checon, Cb PM RE 932966-8
Advs.: Leopoldo Eduardo Loureiro, OAB/SP 127.203; Cristiane Regina Voltarelli, OAB/SP 152.192; Givago
Prandini Maia, OAB/SP 245.317 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adva.: Ligia Pereira Braga, OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 125/11 – Nº Único: 0005536-28.2011.9.26.0000 (Agravo de Instrumento nº
269/11 –– Ação Ordinária nº 4208/11 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 71/71vº, que negou seguimento ao agravo de instrumento
Agvte.: Rogerio Zucchini, ex-Sd PM RE 950661-6
Adv.: Marcos Antonio Henrique, OAB/SP 253.689
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
19.10.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 64/11 – Nº Ùnico 0002478-31.2004.9.26.0010
(Apelação nº 5.914/08 - Processo nº 40.027/04 – 1ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: PAULO A. CASSEB